Apesar de em Portugal apenas
se poder tirar a carta de condução aos 18 anos, os jovens menores de idade, aspirantes
a pilotos ou co-pilotos, podem participar em ralis ou rampas, a título
excepcional, a partir dos 16 anos. No entanto, têm de cumprir alguns requisitos
obrigatórios específicos, estabelecidos no Regulamento Desportivo da Federação
Portuguesa de Automobilismo e Karting (FPAK), para que tal seja aprovado.

O primeiro requisito é, precisamente,
ter mais de 16 anos. A partir daí o jovem de 16 ou 17 anos terá de obter uma
licença desportiva especial, de condutor nacional B – menor. Além disso, o
piloto menor terá de ser obrigatoriamente acompanhado por um navegador maior de
idade, com carta de condução e detentor de uma licença desportiva válida de
navegador nacional B ou superior.

Por outro lado, é necessária
uma autorização parental, assinada pelos pais ou tutores. Menores de 18 anos também não podem
ser detentores de uma licença de concorrente em nome próprio, necessitando que
a inscrição seja feita por um adulto ou equipa licenciada.

Outra particularidade tem a ver com o facto de os
pilotos menores de idade apenas poderem conduzir o carro de competição nos
troços cronometrados, fechados ao trânsito, ou seja desde o local de partida
até à meta. Significa dizer que no resto do percurso, ou seja nos troços de
ligação seja a outras classificativas, seja aos parques de assistência ou pódio,
a condução da viatura terá de ser assegurada pelo navegador maior de idade e
com licença desportiva válida.

Esta exigência de ser o co-piloto a guiar o carro
aplica-se, naturalmente, também aos reconhecimentos das classificativas, dada a
circunstância de serem efectuados com a estrada aberta ao trânsito normal.

No Rali da Madeira deste ano, dois pilotos continentais
participaram mediante esta medida de excepção. Foram os casos de Mário Matias,
com apenas 16 anos, que foi navegado por José Sá Pires, num Peugeot 208 Rally6,
e de Afonso Seixas, com 17 anos à data da prova, que teve como co-piloto
Francisco Ponte, guiando um Renault Clio Rally5. Que, naturalmente, tiveram que
cumprir as obrigações atrás referidas e estabelecidas pela FPAK. A título de
curiosidade, Afonso Seixas concluiu a prova no 50.º lugar, ao passo que Mário
Matias foi forçado a abandonar devido a um toque.

Nas provas madeirenses também há um registo recente de
uma participação nestas condições. Foi o caso do jovem João Dinis, um dos mais
promissores valores do karting madeirense, que se estreou aos comandos de um
automóvel na Rampa do Paul do Mar de 2025. Navegado por Mariano Freitas, o
piloto levou o Peugeot 208 Rally4 ao 16.º lugar entre os 45 que concluíram a
rampa.