A Sociedade de
Desenvolvimento do Porto Santo, S.A. abriu um concurso público para a Concessão de
Exploração da Sala Polivalente e Anexos do Centro de Artesanato do Porto Santo,
nos termos e condições constantes das peças do procedimento.
Segundo um comunicado de imprensa, o contrato terá
um prazo de execução de 3 anos, podendo ser renovado duas vezes, pelo mesmo
período, se as partes assim o entenderem, perfazendo um prazo de execução
contratual máximo, de 9 anos, incluindo as renovações.
O valor base mínimo
do procedimento é de € 1.300,00 (mil e trezentos euros), acrescido do IVA à
taxa legal em vigor, se aplicável e o adjudicatário deverá prestar caução em
montante correspondente a 2% do valor contratual.
O espaço
localiza-se no Centro de Artesanato do Porto Santo, na Avenida Dr. Manuel
Gregório Pestana Júnior, no centro da Vila Baleira, num edifício que integra
também a Loja do Cidadão, a Loja da Juventude, o Posto de Turismo e uma unidade
de restauração. Recentemente, a área foi alvo de uma intervenção de
reabilitação.
"Com este
procedimento, a Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo pretende potenciar
a utilização de um espaço renovado e localizado numa zona central da cidade, com
condições para a instalação de uma nova actividade de comércio ou serviços e
para uma maior dinamização do Centro de Artesanato e da sua envolvente2, explica.
Acrescenta ainda que "as peças do concurso estão disponíveis para consulta no site das Sociedades de
Desenvolvimento e nos escritórios da Sociedade de Desenvolvimento do Porto
Santo, S.A., decorrendo toda a tramitação do procedimento através da plataforma
electrónica acinGov. As propostas deverão ser apresentadas, até às 23h59 do dia
22 de Agosto de 2026. O anúncio do procedimento n.º 20305/2026 foi publicado no
Diário da República n.º 152, II Série, Parte L – Contratos Públicos, de 7 de
agosto de 2026."