Os trabalhadores do INEM pedem a demissão do presidente do
organismo em resolução aprovada na Assembleia Geral (AG) que hoje decorreu,
convocada pela Comissão de Trabalhadores para discutir as últimas decisões e
declarações públicas do presidente.
"Deliberou a Assembleia Geral de trabalhadores, pedir ao
presidente do INEM que se demita", decidiram os trabalhadores.
A decisão de pedir a demissão de Luís Mendes Cabral consta da
resolução hoje aprovada na AG de trabalhadores do INEM, da qual constam 10
deliberações e muitas críticas à atuação e declarações do presidente do
organismo público de emergência médica, nomeadamente as críticas feitas à
comissão de trabalhadores, em entrevista hoje à Antena 1, questionando a sua
representatividade, e pedindo "críticas construtivas".
NA resolução, os trabalhadores afirmam que quando alertaram para
"falhas, riscos ou consequências das decisões tomadas" não o fizeram
por "interesse corporativo, partidário ou pessoal", mas por
conhecerem o instituto e saberem que "decisões tomadas no papel têm
consequências concretas no terreno".
"Por isso, os trabalhadores rejeitam igualmente a ideia de
que apenas são aceitáveis as chamadas "críticas construtivas", quando
esta expressão é utilizada para separar as críticas que agradam à direção das
que a incomodam. Uma crítica fundamentada não deixa de ser construtiva porque é
dura. Alertar para um erro antes de ele produzir consequências é ser
responsável. Discordar de uma decisão não é atacar o INEM", defendem os
trabalhadores.
Comissão de Trabalhadores (CT) e sindicato dos técnicos de
emergência pre-hospitalar têm criticado publicamente o modelo de reorganização
do INEM em curso, nomeadamente uma perda de 100 ambulâncias pelo instituto, o
que o Luís Mendes Cabral já negou, recusando qualquer desmantelamento do
serviço de emergência médica.
A resolução hoje aprovada insiste no tema, com os trabalhadores a
recusarem "ficar calados perante alterações profundas no dispositivo de
emergência médica, incluindo a transferência da gestão de Ambulâncias de
Emergência Médica para as ULS e a transformação das atuais SIV em viaturas
ligeiras sem capacidade de transporte".
"Não podemos aceitar que se diga simplesmente que não existe
redução da resposta porque o número formal de meios se mantém, quando se altera
a sua natureza, capacidade, localização, gestão, missão ou disponibilidade
operacional", afirmam os trabalhadores.
A AG rejeitou ainda qualquer falta de representatividade da CT,
afirmando que "não é atribuída pelo Presidente do INEM, pelo Conselho
Diretivo nem pelo Governo" e que "também não pode ser retirada por
nenhum deles", considerando "particularmente inadequado" que um
órgão nomeado politicamente questione a legitimidade de outro que resulta de
eleições.
Consideraram ainda os trabalhadores que o Conselho Diretivo do
INEM não pode ser o único elemento responsabilizado pelas alterações em curso,
lembrando que resultam de decisões políticas do Governo, nomeadamente do
Ministério da Saúde e afirmando que "quem decide politicamente é
politicamente responsável".
Neste cenário, os trabalhadores aprovaram "repudiar as
declarações ou atitudes que procurem diminuir, questionar ou descredibilizar a
legitimidade da CT do INEM ou das posições democraticamente assumidas pelos
trabalhadores", reafirmar "plena confiança" nas suas estruturas
representativas e "rejeitar qualquer tentativa de confundir discordância
com falta de colaboração, crítica com deslealdade ou defesa do INEM com
oposição à mudança".
Exigem ainda uma mudança na relação institucional com a direção do
INEM, e uma participação efetiva na tomada de decisões, assim como informação
prévia e transparente que fundamente essas decisões, entre outras reivindicações.
"E se a mensagem transmitida é que o Conselho Diretivo
"não irá desistir" do caminho que decidiu seguir, esta Assembleia
responde com a mesma clareza: os trabalhadores do INEM também não irão desistir
de defender o Instituto, a emergência médica pré-hospitalar, os seus direitos
e, acima de tudo, a segurança e a qualidade da resposta prestada à
população", lê-se na resolução.
Também hoje o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar
convocou dois dias de greve, a 14 e 28 de setembro, para contestar a nova lei
orgânica da instituição e "a retirada" de 100 ambulâncias do seu
dispositivo operacional.