A GNR identificou um homem, de 34 anos, suspeito de ter abandonado resíduos
de construção e demolição (RCD) na via pública, na Ribeira Brava.
A identificação resultou de uma acção de
fiscalização realizada pelo Núcleo de Protecção Ambiental (NPA) da GNR, a 11 de
Agosto, na freguesia do Campanário, destinada a detectar situações de abandono e
deposição ilegal de resíduos.
Na sequência das diligências realizadas, foi
elaborado o respectivo auto de notícia, remetido à entidade competente para
prosseguimento do processo de contra-ordenação.
A operação contou com a colaboração da ARM e da
Câmara Municipal da Ribeira Brava.
A ocorrência surge na sequência da situação já
noticiada esta manhã, relacionada com a presença de vários amontoados de
resíduos junto a uma estrada na zona alta da Boa Morte. Nesse caso, a Câmara
esclareceu que parte dos materiais visíveis resultava de uma operação de
limpeza de resíduos abandonados nas serras e linhas de água.
A GNR recorda que o abandono de RCD em locais
não autorizados constitui uma contra-ordenação ambiental muito grave. No caso
de pessoas singulares, as coimas podem variar entre 10 mil e 100 mil euros, em
caso de negligência, e entre 20 mil e 200 mil euros, em caso de dolo.
A
ARM disponibiliza um serviço gratuito de recolha de resíduos nos municípios
aderentes, através da linha verde 800 910 500.