A Galeria Anjos Teixeira promove esta quinta-feira, 13 de Agosto, pelas 19 horas, mais uma sessão de 'História com histórias', uma iniciativa que assinala 50 Anos da Autonomia. Assim, a sessão tomará como ponto de partida a análise do livro, 'O Processo Leonel Nunes – 20 Anos de um Processo Laboral', que será apresentado pelo seu autor, o Dr. João Lizardo, figura conhecida e prestigiada nos meios do Direito Laboral.
Em nota enviada a Galeria refere que recordará Leonel Nunes, que marcou o Movimento Sindical na Região Autónoma da Madeira no período posterior à revolução de 25 de Abril de 1974.
"É
também oportuno, face aos debates que se sucedem na sociedade portuguesa, em
que tanto se fala nos atrasos da Justiça, sublinhar que os vinte anos de
duração deste processo, não corresponderam a qualquer falha no funcionamento
dos Tribunais, mas sim à dificuldade em concretizar, na prática, as decisões
que eram tomadas", menciona ainda.
A
efectiva reintegração do trabalhador, cujo despedimento tinha sido julgado sem
justa causa, constituía uma situação quase inédita que gerou natural polémica,
mostrando bem que a seca definição de princípios jurídicos não tem virtualidade
para, só por si, resolver os problemas do dia-a-dia.
Alerta que, no presente momento, "nos encontramos
perante uma Ministra do Trabalho, do Governo PSD/CDS, cujo pensamento parece
ter sido congelado, assentando em fórmulas jurídicas ultrapassadas e sem
correspondência com a realidade."
"A
questão da não reintegração do trabalhador, pela qual a Srª. Ministra se bate,
não tem a menor razão de ser, como foi claramente demonstrado pelo processo
Leonel Nunes. Encontra-se algures publicada uma inventariação dos resultados
das reintegrações decididas judicialmente e, nesse balanço, demonstra-se
claramente que o prosseguimento das relações laborais decorreu positivamente
quer para o trabalhador, quer para a empresa", lê-se ainda.
Face
a todas as questões acima referidas e que estão presentes no 'Processo Leonel
Nunes' é previsível um importante debate na próxima quinta-feira, 13 de Agosto.
Esta
iniciativa insere-se na programação 'História com histórias', que a Galeria
Anjos Teixeira está a promover ao longo deste ano, para comemorar os 50 Anos da
Autonomia.