O Ministério Público deduziu acusação para aplicação da medida de segurança de inimputável perigoso contra o homem de 32 anos suspeito de ter matado a própria mãe, em Março deste ano, na residência onde ambos viviam, em Água de Pena, no concelho de Machico.
Segundo uma nota publicada no portal da Procuradoria da República da Comarca da Madeira, a acusação foi deduzida pelo Ministério Público de Santa Cruz no passado dia 4 de Julho. De acordo com a investigação, o arguido terá provocado a morte da mãe recorrendo a um haltere em ferro com 12 quilos, desferindo-lhe vários golpes na cabeça e na face, causando-lhe a morte imediata.
O Ministério Público sustenta que o arguido é portador de uma anomalia psíquica grave e que, à data dos factos, apresentava um compromisso cognitivo e de juízo crítico, agravado pelo consumo de substâncias psicoactivas, o que o tornava incapaz de avaliar a ilicitude da sua conduta.
A nota recorda ainda que, quando foi abordado pela PSP, o suspeito atirou-se de uma altura superior a seis metros, circunstância que dificultou a sua detenção e a imediata apresentação a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação. O arguido encontra-se actualmente em prisão preventiva, medida que cumpre numa unidade prisional de psiquiatria, aguardando julgamento.
Caso venha a ser considerado inimputável perigoso pelo tribunal, o Ministério Público pede que seja sujeito a internamento em estabelecimento de cura, nos termos previstos no Código Penal.
O inquérito foi dirigido pela unidade de Santa Cruz do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Madeira, com investigação da Polícia Judiciária e colaboração da PSP e da GNR.