A campanha de entrega das declarações de IRS relativas aos
rendimentos de 2025 terminou na Madeira com um aumento do cumprimento
declarativo e mais contribuintes a receber reembolso. Até 6 de Julho, a
Autoridade Tributária da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM) contabilizava
136.225 declarações certas e vigentes, mais 3.891 do que no mesmo período do
ano anterior, o que representa um crescimento de 3%.

Face à semana anterior, foram ainda submetidas mais 7.304 declarações,
correspondendo a um acréscimo de 5,7%.

Do total de declarações entregues, 90.568, cerca de 66%, respeitam a
rendimentos do trabalho dependente e pensões (categorias A e H), enquanto as
restantes 45.657 dizem respeito a outras categorias de rendimentos. A maioria
dos contribuintes continuou a optar pelo preenchimento tradicional: 91.073
declarações, ou 67% do total, foram submetidas de forma não automática, contra
45.152 entregues através do IRS Automático.

Entretanto, 135.022 declarações já entraram em fase de
liquidação. Destas, 66.452 deram origem a reembolsos, correspondendo a 49,2%
das liquidações efectuadas. O montante devolvido aos contribuintes ascende a
62.546.943,49 euros, fixando o reembolso médio em 941,23 euros.

Em comparação com a semana anterior, foram emitidos mais 4%
de reembolsos, representando cerca de 2,9 milhões de euros adicionais
devolvidos aos contribuintes. Face ao período homólogo, o número de reembolsos
aumentou 5%, enquanto o valor global pago cresceu 2%, ultrapassando em cerca de
1,4 milhões de euros o registado há um ano.

A AT-RAM registou ainda 39.485 liquidações nulas, ou seja,
situações em que não existe nem imposto a pagar nem reembolso a receber, número
que representa um aumento de 1% relativamente ao período homólogo,
correspondente a mais 470 declarações.

Já as notas de cobrança totalizam 29.085 liquidações, menos
392 do que no ano passado, mas correspondem a um valor global de 56.039.814,66
euros. Apesar da redução do número de contribuintes chamados a pagar imposto, o
montante arrecadado aumentou 5%, mais cerca de 2,8 milhões de euros do que em
igual período de 2025.

O valor médio de cada nota de cobrança situa-se agora nos
1.926,76 euros, mais 16% do que na semana anterior.

A análise por tipo de rendimento revela diferenças significativas. Entre os
contribuintes das categorias A e H foram emitidos 48.037 reembolsos, no valor
de 34,7 milhões de euros, enquanto nas restantes categorias foram processados
18.415 reembolsos, que totalizam 27,9 milhões de euros. Em sentido inverso, as
restantes categorias concentram a maior fatia do imposto a pagar, com 47,8
milhões de euros em notas de cobrança, contra 8,2 milhões relativos aos
rendimentos do trabalho dependente e pensões.

Concluída a fase de entrega das declarações, que decorreu entre 1 de Abril e 30
de Junho, a Autoridade Tributária recorda que as liquidações deverão estar
emitidas até 31 de Julho e que os reembolsos e pagamentos serão efectuados até
31 de Agosto, desde que as declarações não apresentem erros ou divergências e o
IBAN do contribuinte esteja devidamente actualizado. Quem detecte incorrecções
dispõe de 30 dias após a submissão para proceder à respectiva correcção.