A Polícia Judiciária participou, entre os dias 8 e 12 de Junho, na operação
internacional “Global Chain”, coordenada pela Europol, Frontex e Interpol, de
combate ao tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual, e que
resultou na detenção de três suspeitos e na sinalização de oito vítimas, em
Portugal.
Esta operação decorreu, em simultâneo, em 59 países, na qual foram
identificadas 2.070 vítimas e detidos 1.024 suspeitos, dos quais 334 pela
prática do crime de tráfico de seres humanos.
A edição deste ano incidiu sobre o tráfico de seres humanos para fins de
exploração sexual, criminalidade forçada e mendicidade forçada, com especial
enfoque nas vítimas menores de idade.
A iniciativa teve como objetivo detetar e desmantelar atividades criminosas
associadas à prática deste crime, identificar os seus autores, desencadear
investigações contra grupos criminosos organizados e proteger potenciais
vítimas.
Resultados globais da operação:
- 1.024 detenções (334 por tráfico de seres humanos
e 690 por outros crimes); - 2.070 vítimas e potenciais vítimas identificadas
(1.908 adultos e 162 menores); - 201 suspeitos adicionais identificados;
- 465 novas investigações abertas;
- 80 casos de fraude documental detetados.
Os resultados das investigações indicam que a esmagadora maioria das
vítimas é do sexo feminino e adulta, sendo explorada, sobretudo, para fins de
exploração sexual (88%). Os restantes casos dizem respeito a trabalho forçado
(9%), mendicidade forçada (2%) e criminalidade forçada (1%).
A exploração de vítimas menores está, maioritariamente, associada à
mendicidade forçada e à prática de atividades criminosas, como o furto por
carteirista. Em muitos destes casos, a proteção das vítimas revela-se
particularmente difícil, uma vez que estas são, frequentemente, exploradas por
membros da própria família.
A operação mobilizou mais de 40 mil operacionais (718 em Portugal),
envolvendo forças e serviços de segurança, inspeções do trabalho, autoridades
fiscais e aduaneiras.
Foram identificadas potenciais vítimas provenientes de 45 países, sendo a
maioria oriunda da Colômbia, Argentina, Venezuela, Nepal e Moldávia.
Muitas foram traficadas através de fronteiras nacionais e, até, entre
continentes, evidenciando a dimensão global das redes de tráfico de seres
humanos.
No total, os operacionais envolvidos fiscalizaram:
- 565.470 pessoas;
- 360.317 documentos de identificação;
- 140.737 veículos;
- 20.342 locais;
- 6.133 voos e embarcações.
Com o objetivo de reforçar a cooperação transfronteiriça e
intercontinental, a operação foi alargada à escala global, através da criação
de dois centros de coordenação.
Um dos centros foi instalado em Skopje, na Macedónia do Norte, abrangendo
os países participantes da Europa, Ásia e África. O segundo foi criado pela
Ameripol, no Rio de Janeiro, Brasil, para coordenar as atividades no continente
americano.
A Europol destacou especialistas no combate ao tráfico de seres humanos,
para ambos os centros de coordenação, assegurando a ligação entre as operações
desenvolvidas nos diferentes continentes e a coordenação das ações simultâneas
dirigidas contra redes de criminalidade organizada envolvidas neste tipo de
atividade.
Cada país participante realizou operações direcionadas no respetivo
território e partilhou informação criminal de forma célere através dos centros
de coordenação de Skopje e do Rio de Janeiro. Esta abordagem integrada,
multinacional e multidisciplinar revelou-se determinante para o desmantelamento
das redes criminosas e para a identificação e proteção das vítimas.
