As
candidaturas ao Programa de Atribuição de Manuais e Material Escolar para o Ano
Lectivo 2026/2027 do Município do Funchal decorrem entre 6 de Julho e 30 de Outubro.

Segundo nota à imprensa, o programa destina-se aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico que
residam no concelho do Funchal há mais de um ano e estejam matriculados em
estabelecimentos de ensino do município.

O
apoio é atribuído através de um Vale Educação, disponibilizado no Cartão do
Munícipe, que poderá ser utilizado nos estabelecimentos aderentes para a
aquisição de material escolar. No caso dos alunos que não beneficiem de apoio
do Governo Regional para a aquisição de manuais escolares, o vale poderá
igualmente ser utilizado para esse fim.

Este
apoio municipal funciona numa lógica de complementaridade aos apoios concedidos
pelo Governo Regional, garantindo um reforço adicional às famílias.

No
1.º ciclo, os alunos apoiados pelo Governo Regional para a aquisição de manuais
escolares recebem um Vale Educação no valor de 30 euros, enquanto os alunos não
abrangidos por esse apoio beneficiam de um vale de 60 euros.

Relativamente
aos 2.º e 3.º ciclos, os alunos abrangidos pelo programa Manuais Digitais
recebem um apoio de 30 euros. Já os alunos que não beneficiam desse programa
recebem um Vale Educação entre os 50 euros e os 100 euros, correspondendo a um
menor valor, aqueles que beneficiam de Acção Social Escolar (ASE).

A
candidatura ao programa, bem como o pedido de adesão ao Cartão do Munícipe, é
efectuada exclusivamente online, através da plataforma https://cmfonline.funchal.pt/.

O
Vale Educação atribuído será válido até 31 de Dezembro.

A
vereadora com o pelouro da Educação, Helena Leal, sublinha que este apoio
reforça o compromisso do executivo municipal com o apoio às famílias e com a
promoção da igualdade de oportunidades no acesso à educação.

“Investir
em medidas que apoiam as famílias é contribuir para reduzir os encargos
associados ao início do ano lectivo, promovendo condições de maior equidade no
acesso à educação”, afirma a autarca.