O
eurodeputado do PCP, João Oliveira, iniciou esta semana uma visita de trabalho à
Região Autónoma da Madeira, promovida pela CDU-Madeira, durante a qual defendeu
um reforço dos fundos europeus destinados à Região e uma simplificação das
regras de acesso ao financiamento comunitário.
No primeiro
dia da visita, João Oliveira reuniu-se com o presidente do Instituto de
Habitação da Madeira e com o presidente da Associação de Municípios da Região
Autónoma da Madeira. Segundo um comunicado da CDU Madeira, os encontros
permitiram analisar as principais dificuldades sentidas pela Região no acesso e
na utilização dos fundos da União Europeia.
É referido em
comunicado pela CDU-Madeira que estes encontros permitiram aprofundar a análise
das principais dificuldades enfrentadas pela Região, nomeadamente, no acesso e
utilização dos fundos da União Europeia.
João
Oliveira é relator do parecer da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do
Parlamento Europeu sobre o Fundo de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo
de Coesão. Na sequência das reuniões realizadas na Madeira, defendeu um
orçamento da União Europeia “mais robusto”, com maior disponibilidade de verbas
para as regiões ultraperiféricas e regras de acesso aos fundos “mais fáceis,
menos burocráticos e mais simplificadas”.
De acordo com
o eurodeputado, uma maior flexibilidade na aplicação dos fundos comunitários
permitirá responder de forma mais eficaz às necessidades das populações e
contribuir para o desenvolvimento regional.
A habitação
foi outro dos temas centrais da visita. João Oliveira considerou que é
necessário reforçar o investimento público no sector, tanto para responder às
necessidades da habitação social como para garantir o acesso à habitação por
parte de famílias e trabalhadores. Nesse sentido, defendeu o aumento da oferta
pública de habitação e uma maior mobilização de fundos europeus para apoiar
esse investimento.
O
eurodeputado reforçou ainda a necessidade de alterações na gestão dos fundos
europeus, no âmbito da preparação do próximo Quadro Financeiro Plurianual da
União Europeia, considerando que deve existir uma maior capacidade de adaptação
das políticas de financiamento às necessidades específicas de cada região e de
cada Estado-membro.
Segundo João
Oliveira, a arquitectura do orçamento comunitário deve permitir ajustar os
instrumentos financeiros Às realidades locais, assegurando respostas mais
eficazes às necessidades sociais.
A visita
de trabalho prossegue esta sexta-feira, com iniciativas dedicadas às
questões do ambiente e da qualidade de vida, integrando um conjunto de
contactos promovidos pela CDU Madeira, coligação que actualmente não tem
representação na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Este texto foi elaborado por Vitória Santos, sob a supervisão do editor-executivo João Filipe Pestana