O Sindicato Independente de Professores e Educadores
(SIPE) reuniu com a secretária regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, e destacou os "sinais positivos" para uma melhor valorização da profissão dos docentes.
A reunião, na qual foi feito o balanço do ano lectivo
2025/2026, serviu para apresentar um conjunto de reivindicações relacionadas
com a carreira docente. Na ocasião, o SIPE voltou a defender
a correção de "injustiças" que persistem há vários anos. Apresentou, também,
propostas para reforçar a equidade, a valorização e a atractividade da
profissão.
"Um dos principais temas
foi o reposicionamento e a recuperação do tempo de serviço dos docentes que
exerceram funções em situações ainda não plenamente contempladas pela
legislação. O SIPE defendeu, igualmente, a contabilização do tempo de serviço
não considerado aos docentes que aguardaram vaga para progressão aos 5.º e 7.º
escalões e exige a atribuição de bonificações pela obtenção de mestrado e
doutoramento aos docentes que adquiriram essas habilitações enquanto se
encontravam em regime de contrato", explica, através de comunicado.
A senhora Secretária Regional manifestou
abertura para analisar esta proposta. Reconheceu a importância da matéria e
informou que estas situações estão atualmente em análise. Adiantou ainda que a
revisão do Estatuto da Carreira Docente deverá iniciar--se com a maior
brevidade possível. A expectativa é que, até ao final do presente ano civil,
estas matérias tenham uma resposta
O sindicato explica que solicitou ainda a
clarificação da aplicação das bonificações resultantes das menções qualitativas
de 'Muito Bom' e de 'Excelente' na primeira progressão após
o descongelamento da carreira. "Sobre esta matéria foi-nos informado que a
questão será novamente analisada. Questionámos, também, sobre a diferença de
tratamento entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente na aplicação da
nova fórmula de cálculo das horas extraordinárias. Em resposta, foi esclarecido
que o diferencial resultante do recálculo será pago com efeitos retroativos a
2018".
Sobre as situações em que
está a ser exigido um número de horas de formação superior ao legalmente
previsto, a Secretária Regional informou que será enviado um esclarecimento às
escolas e às delegações escolares para uniformizar procedimentos e clarificar o
número de horas de formação exigido em cada escalão.
"Para nós, os
desenvolvimentos registados nesta reunião representam um sinal positivo. Várias
das nossas reivindicações históricas começam a encontrar acolhimento. Ainda
assim, continuam por resolver matérias essenciais para garantir uma carreira
docente mais justa, mais valorizada e capaz de responder aos desafios da Escola
Pública", conclui Sandra Nogueira.