O
Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões
Autónomas (STFPSSRA) manifestou publicamente a sua indignação perante o que
considera ser “mais um episódio de tratamento discriminatório” aplicado aos
trabalhadores da Universidade da Madeira (UMa) e dos Serviços de Acção Social
(SASUMa) em relação aos restantes funcionários públicos da Região Autónoma da
Madeira.

Em
nota de imprensa assinada pelo coordenador da delegação da Madeira, Nelson
Pereira, a estrutura sindical defende que a instituição de ensino superior,
apesar de estar sob a tutela do Governo da República, exerce a sua actividade
no arquipélago e, por isso, “deveria aplicar o regime laboral vigente na
Região, garantindo igualdade de tratamento aos seus trabalhadores”.

A
posição do sindicato surge em reacção à recusa da Reitoria em atribuir aos
funcionários da UMa e dos SASUMa os dias de tolerância de ponto concedidos pelo
Governo Regional da Madeira, por ocasião do Rali Vinho Madeira. Para o
STFPSSRA, trata-se de uma “decisão que revela uma incompreensível falta de
sensibilidade institucional”, salientando que a medida ocorre num período em
que não há actividade lectiva e durante um dos maiores eventos culturais e
desportivos da ilha.

O
sindicato recorda que a reitoria da UMa tem adoptado uma “prática reiterada”
que conduz a situações de desigualdade no acesso a direitos laborais. Entre os
exemplos apontados estão a aplicação do salário mínimo nacional em vez do
salário mínimo regional, a adopção do regime de férias da República em
detrimento do regime regional e, agora, a não adesão às tolerâncias de ponto
decididas pelo Executivo madeirense.

Segundo
a estrutura representativa, a opção do Reitor ignora o bem-estar dos
trabalhadores e as orientações nacionais para a conciliação da vida
profissional e familiar, as quais procuram promover a “satisfação, motivação,
bem-estar e melhor qualidade de vida”. O sindicato sublinha ainda que o
encerramento dos serviços no referido período não traria prejuízos para o
funcionamento da academia, funcionando de forma semelhante ao que já acontece
aos domingos ou aquando das tolerâncias atribuídas pelo Governo da República.

Ao
classificar a postura da Reitoria como “discriminatória, injusta e de má-fé
institucional”, o STFPSSRA lamenta que a instituição não reconheça o princípio
da igualdade nem mostre respeito pelos seus quadros. A delegação regional do
sindicato conclui garantindo que continuará a acompanhar o caso e a defender “com
firmeza” os direitos dos trabalhadores da universidade açoriana e madeirense.