O grupo parlamentar
do PS informou esta quinta-feira que pediu, via Assembleia Legislativa da Madeira, esclarecimentos ao
secretário regional da Agricultura e Pescas sobre a situação financeira da Casa
do Povo de Santa Maria Maior.
Em causa estão já não
apenas as dívidas da instituição a artistas que integraram o cartaz das edições
de 2024 e 2025 da ‘Expo Tropical’, mas também salários em atraso a
funcionários, situação que tem levado a que os mesmos não tenham comparecido ao
trabalho, estando a colectividade de portas fechadas.
Victor Freitas recorda que a Casa do Povo de Santa Maria Maior "tem dívidas
acumuladas e tem incumprido, de forma recorrente, o pagamento de honorários a
artistas que actuaram na 'Expo Tropical' nos anos de 2024 e 2025. Apesar das
sucessivas garantias de liquidação destas dívidas, o facto é que os pagamentos
têm sido adiados e, até à data, não se concretizaram. Isto, apesar de o
Executivo, através da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 677/2025,
ter atribuído à instituição verbas destinadas ao pagamento desses montantes em
atraso".
A situação financeira
da colectividade "tem vindo a piorar, ao ponto de os funcionários terem deixado
de comparecer no local de trabalho, devido a salários em atraso, o que faz com
que as instalações se encontrem encerradas ao público e não sejam realizadas
quaisquer actividades".
Face a estas
circunstâncias, o PS questiona o secretário da Agricultura e Pescas, Nuno
Maciel, sobre a actual composição dos órgãos sociais da Casa do Povo de Santa
Maria Maior, qual foi o montante exacto de apoios financeiros públicos
transferido pelo Governo Regional para esta instituição nos últimos cinco anos
e qual o destino dado a esses meios financeiros.
Victor Freitas quer
também saber se há subsídios em atraso por parte do Executivo, se há
contratos-programa suspensos e se foi realizada, por parte da Secretaria da
tutela, alguma auditoria ou análise à situação financeira da Casa do Povo de
Santa Maria Maior. Os
socialistas perguntam ainda por que razão não se realizou a 'Expo Tropical' de
2026 nas datas habituais.