A presidente da Assembleia Legislativa da Madeira,
Rubina Leal, defendeu este domingo a importância de preservar a confiança dos
cidadãos nas instituições democráticas, considerando que um parlamento forte e
respeitado é essencial para o futuro da Autonomia.
Na intervenção que encerrou a sessão solene dos 50 anos
da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Rubina Leal sublinhou
que o parlamento madeirense representa "a expressão democrática da vontade de
um povo livre, responsável e confiante no seu futuro", lembrando que a
instituição pertence às gerações vindouras e não apenas aos atuais titulares de
cargos políticos.
A presidente da Assembleia destacou a centralidade do
parlamento no processo autonómico, recordando que a instituição foi
determinante para consolidar a Madeira como "o prolongamento de Portugal no
Atlântico" e para aproximar a decisão política dos cidadãos.
"A Autonomia não nasceu por acaso", afirmou, defendendo
que o regime autonómico foi a resposta democrática às especificidades de uma
região insular e ultraperiférica.
Rubina Leal evocou ainda o primeiro presidente da então
Assembleia Regional, Emanuel Rodrigues, e prestou homenagem a todos aqueles
que, ao longo das últimas cinco décadas, contribuíram para o desenvolvimento da
Região, desde deputados e dirigentes parlamentares a funcionários da
instituição, a actual líder da 'casa da Democracia' que, também, tem gravada na história o seu nome, pois é a primeira mulher presidente da ALRAM.
A presidente destacou igualmente o pluralismo político
como uma das marcas da Assembleia Legislativa, salientando que a história do
parlamento foi construída não apenas pelas decisões maioritárias, mas também
pelos contributos das posições minoritárias e da oposição.
Segundo revelou, em 50 anos, a Assembleia realizou cerca
de três mil reuniões plenárias e aprovou aproximadamente cinco mil iniciativas
legislativas, sempre com o objetivo de construir o futuro da Região "através da
palavra e do voto".
Num discurso marcado por várias referências à
atualidade, Rubina Leal alertou para os riscos da polarização política, dos "discursos tóxicos" e da crescente desconfiança dos cidadãos em relação às
instituições, defendendo que os parlamentos devem assumir-se como espaços
privilegiados de diálogo e de resolução democrática dos conflitos.
"O conflito de ideias deve ser exatamente encetado no
Parlamento, refletindo os ideais que constroem uma sociedade plural e livre",
afirmou.
A presidente da Assembleia considerou ainda que a
Autonomia continua a ser um projeto em construção, sustentando que os próximos
anos trarão novos desafios tecnológicos, económicos e sociais, exigindo
instituições capazes de preservar "a serenidade, o rigor e a responsabilidade".
Na recta final da intervenção, Rubina Leal apelou ao
envolvimento das novas gerações na vida pública e recorreu à expressão "a tradição não consiste em conservar as cinzas, mas em guardar o fogo" para
defender a necessidade de preservar o espírito que esteve na origem da
Autonomia.
"Não recebemos esta Assembleia como proprietários. Recebemo-la como
depositários", afirmou, concluindo que a melhor forma de honrar os fundadores
da Autonomia é garantir que a Assembleia continue a merecer a confiança dos madeirenses
e porto-santenses.
