Avançará no próximo ano a requalificação do centro da
Freguesia de Santo António, Jorge Carvalho revelou que o projecto está em
execução, o prazo para apresentação do ante-projecto termina em Setembro. Sobre
a construção em altura, que o Presidente do Governo Regional defendeu ontem,
construções de 20 ou mais andares no Funchal, o presidente da Câmara Municipal é
favorável, mas mediante estudo prévio. Neste momento, a suspensão do Plano
Director Municipal abre apenas a majoração para cooperativas.

Na reunião de câmara desta manhã foi chumbada a recomendação
do Juntos Pelo Povo sobre a requalificação do centro da freguesia de Santo
António. “Era uma cópia do projecto que neste momento está a ser elaborado”,
justificou Jorge Carvalho, adiantando que para o centro de Santo António está previsto
reorganizar a circulação, criar estacionamentos e áreas ajardinadas. “Há os
princípios, aguardamos depois o projecto para, juntamente também com as
entidades locais, fazermos os ajustamentos que forem necessários, de forma que
aquele espaço possa ter, não só outras valências, mas, acima de tudo, outras
condições”.

Os custos da intervenção vão depender do projecto que for
apresentado, esclareceu, considerando prematuro avançar com valores.

Sobre a defeda de Miguel Albuquerque da construção em altura
no Funchal para responder à necessidade de habitação e a custos mais baixos,
Jorge Carvalho lembra que foi uma posição defendida na campanha para as autárquicas
da coligação Funchal Sempre Melhor, a que preside. “Entendemos que o Funchal,
face a um conjunto de condicionalismos, a sua orografia, a densidade que neste
momento também já existe, a construção em altura seria, portanto, uma solução
para termos não só mais habitação, mas, acima de tudo, também podermos libertar
solos para zonas jardinadas e podermos ter mais espaço liberto”.

Sobre a suspensão do PDM para esse fim, lembra que decorre a
revisão do PDM e que é o momento certo para essas alterações. “Faz todo o
sentido que, neste momento, também todas as propostas, todas as indicações
possam ser apresentadas e comentadas”.

Jorge Carvalho recusou-se a identificar locais concretos para
essa construção em altura surgir. “Vai depender, obviamente, também do estudo
que for realizado e das propostas que forem apresentadas para esse novo
instrumento de gestão da cidade. Seria prematuro estar, neste momento, a
avançar com qualquer dado sobre essa matéria”.

Neste momento a suspensão do PDM aprovada em Assembleia Municipal
e em vias de publicação é restrita, apenas para habitação de cooperativa,
contempla uma majoração de 20% relativamente àquilo que é permitido no actual
PDM. Tudo o resto, terá de ser equacionado, afirmou, “será analisado e ou se
enquadra neste ou no próximo”, respondeu aos jornalistas.

Sobre a possibilidade de abrir uma suspensão específica para
o fim defendido por Miguel Albuquerque, Jorge Carvalho foi claro: “Se se
justificar e se o entendimento for esse, obviamente que, dependendo da
localidade e das condições, eu diria que é possível, porque os instrumentos não
podem ser estanques e, acima de tudo, inviabilizar aquilo que neste momento é
uma das respostas mais urgentes que as entidades públicas têm que encontrar
soluções, que é precisamente para a habitação”.

O autarca considera que a cidade está preparada ao nível das
acessibilidades e infra-estruturas para estes prédios. “Eu diria que uma
construção em altura vem facilitar depois também toda essa gestão,
particularmente ao nível da libertação de espaços para um conjunto de outras actividades
que são fundamentais”.

Nesta fase, Jorge Carvalho não avança com limites para
altura dos prédios. “Isso exige um estudo que defina o impacto que esses
empreendimentos possam ter e, acima de tudo, o local onde serão construídos”,
um estudo que não está a ser feito de momento, uma vez que não há propostas
nesse sentido.

Entre as decisões da reunião desta manhã esteve dar um apoio
de 10.000 euros à Associação Voluntária dos Bombeiros Madeirenses para fazer
face aos encargos com a alimentação, no âmbito do Plano Operacional de Combate
a Incêndios Rurais, o POCIR2, que começou em Junho e decorre até
Novembro.