O grupo parlamentar do Chega na
Assembleia da República deu entrada a um requerimento para ouvir algumas das
principais entidades e especialistas nacionais em engenharia sísmica,
construção e protecção civil, com o objectivo de avaliar o grau de preparação de
Portugal para enfrentar um sismo de grande magnitude.
As audições, caso o requerimento seja
aprovado, decorrerão na 14.ª Comissão Parlamentar de Infraestruturas, Habitação
e Mobilidade, onde o deputado madeirense Francisco Gomes exerce funções de coordenador do
Grupo Parlamentar do Chega.
O partido pretende ouvir representantes
do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), da
Ordem dos Arquitetos, da Ordem dos Engenheiros, do Laboratório Nacional de
Engenharia Civil (LNEC) e o professor João Azevedo, especialista em engenharia
sísmica e antigo presidente da Sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica. O
objectivo é avaliar a vulnerabilidade do parque edificado nacional, o estado das
infra-estruturas críticas, a aplicação das normas de construção anti-sísmica, a
capacidade de resposta da protecção civil e as medidas prioritárias para
reforçar a segurança das populações.
"Portugal não pode esperar que aconteça
uma tragédia para descobrir que não estava preparado. A prevenção salva vidas e
cabe ao Estado antecipar riscos – e não limitar-se a reagir depois das
catástrofes acontecerem", afirma o deputado Francisco Gomes.
Segundo o parlamentar, os recentes
alertas lançados por especialistas nacionais e os acontecimentos registados
internacionalmente demonstram a necessidade de colocar o risco sísmico no
centro das políticas públicas. Francisco Gomes mais defende que o parlamento
deve ouvir quem mais conhece esta matéria antes de serem tomadas decisões sobre
investimento público e proteção das infra-estruturas estratégicas.
"Hospitais, escolas, pontes, túneis,
aeroportos, redes de comunicação e redes de transporte têm de resistir quando
ocorrer um grande sismo. O pior erro que um país pode cometer é ignorar os
avisos da comunidade científica e continuar a adiar aquilo que pode evitar
milhares de vítimas", frisa.
O deputado considera que esta iniciativa
representa um passo importante para reforçar a preparação nacional perante um
dos maiores riscos naturais que Portugal enfrenta.
"O Chega quer um país preparado,
resiliente e capaz de proteger os seus cidadãos. Em matéria de segurança das
populações, a irresponsabilidade e a complacência nunca podem ser uma opção.
Não aceitamos essa postura", conclui.