O grupo parlamentar
do Chega (CH) na Assembleia da República "deu entrada de um projeto de resolução que
recomenda ao Governo um conjunto de medidas destinadas a reforçar a segurança
das mulheres e de outros utilizadores vulneráveis nos transportes públicos", informa uma nota de imprensa emitida pelo deputado madeirense Francisco Gomes.
A iniciativa, refere, desenvolvida pelos deputados do CH que integram a 14.ª Comissão Parlamentar
de Infraestruturas, Habitação e Mobilidade, onde Francisco Gomes
exerce funções de coordenador do Grupo Parlamentar, "pretende combater situações
de assédio, violência e intimidação, reforçando a proteção de mulheres,
menores, idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade condicionada".
Explica que "o projecto recomenda o
reforço da videovigilância e da iluminação em veículos e interfaces de
transporte, a criação de um sistema nacional de denúncia imediata de situações
de assédio, campanhas de sensibilização, implementação de paragens seguras em
período noturno, projectos-piloto de linhas noturnas com segurança reforçada e a
avaliação da criação facultativa de carruagens ou zonas reservadas para
utilizadores particularmente vulneráveis".
Para o deputado, "o aumento da
imigração, em especial a islâmica, está a gerar cada vez mais situações de
mulheres a sentirem medo de utilizar um autocarro, um comboio ou um metro", justifica. "Temos
de combater isso e garantir a liberdade de circulação em condições de
segurança, autoridade e dignidade para todos".
Segundo o
parlamentar, "o aumento das situações de violência e assédio nos transportes
públicos exige uma resposta firme do Estado, através do reforço da prevenção,
da fiscalização e da punição dos responsáveis", acreditando que "o Estado não pode
ignorar que o aumento da imigração tem contribuído para o crescimento de
situações de violência e assédio, razão pela qual temos de controlar as nossas
fronteiras e saber quem entra no país. A nível interno, proteger as mulheres e
os mais vulneráveis é cumprir uma obrigação de qualquer sociedade civilizada".
Francisco Gomes
considera que "a iniciativa representa um passo importante para reforçar a
confiança dos cidadãos nos transportes públicos e garantir que estes continuem
a ser espaços de liberdade e não de insegurança", garantindo que o CH "continuará
a apresentar propostas concretas para proteger os cidadãos honestos, reforçar a
autoridade do Estado e garantir que os transportes públicos deixam de ser
locais onde a violência e o medo encontram espaço para crescer", conclui.