Uma centena de professores vão deixar a Madeira rumo ao
continente, um alerta do presidente do Sindicato de Professores da Madeira
(SPM) para a falta de docentes no próximo ano lectivo, uma falta já sentida nas
escolas, que se irá agravar com esta saída, a que se juntam ainda os 150 que se
vão perder por via da aposentação, referiu Francisco Oliveira, esta manhã, em
conferência de imprensa na sua sede. O representante queixou-se da falta de
abertura da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para o
cumprimento de promessas feitas no passado e mesmo para reunir, não colocando de
parte endurecer a abordagem à entrada do novo ano lectivo.

No dia em que encerra oficialmente o ano lectivo para as
escolas da Madeira, o presidente do Sindicato chamou os jornalistas para falar
do que ficou por resolver. Começou por criticar o calendário mais extenso do
que o praticado no continente, onde as aulas para o pré-escolar terminaram no
final de Junho. “Isto para nós é um aspecto negativo e é um aspecto que levou
os educadores e os professores do primeiro ciclo à greve do dia 15 de Junho e
estão já a equacionar para o início do ano letivo outras formas de luta”,
revelou.

Na opinião do dirigente do SPM, o ano que agora termina fica
marcado pelo “aumento exponencial” da carência de professores. “Não sei se têm
noção disso, se a sociedade em geral tem essa noção, talvez não, porque tem
vindo a ser disfarçado”. Segundo Francisco Oliveira, anualmente são cerca de 150
professores que se aposentam e dezenas que passam para outros quadros, nomeadamente
para o continente. “Este ano serão cerca de cem, no ano passado foram 47”.
Admitindo que um ou outro possa desistir, a maior parte vai sair, garante o representante,
agravando a situação nas escolas públicas e privadas já em Setembro.

Parte destas partidas é justificada pela desilusão com a
falta de resposta em relação a algumas promessas do Governo Regional, garante.
Em concreto, fala da recuperação do tempo de serviço referente aos três anos
dos períodos de transição dos professores que vincularam antes de 2011. “O
continente já assumiu que isso, a Assembleia da República já assumiu que isso é
para ser resolvido lá e será resolvido em breve. Aqui a senhora secretária diz
que vai fazer uma revisão do estatuto. Não é preciso revisão do estatuto para
isso, é só vontade política”.

A este período, junta-se um outro, em que nem há
entendimento com Elsa Fernandes, o dos professores que perderam tempo de serviço
à espera de vaga desde 2018. Francisco Oliveira diz que havia da tutela
anterior a garantia de que recuperariam esse tempo que vai até dois anos e que
agora está esquecido.

A agravar a saída de docentes, o sindicalista aponta o aumentado
o número de baixas de longa duração.

“Até agora os nossos políticos achavam que havia uma reserva
sem fim de professores, é como se fosse uma mina que nunca esgotava, mas essa
mina em relação aos professores está praticamente esgotada porque não é
alimentada”.

Não há entrada de jovens nas universidades para os cursos de
docência e por outro lado, destacou, o conjunto de profissionais que dão aulas
e que poderiam fazer a profissionalização “não têm tido também resposta”, além
de receberem abaixo do valor pago no continente. “São quem vai dando alguma
resposta à falta de professores, porque têm habilitação científica”, sublinhou.

O presidente do SPM lembra igualmente que a lei previa que
fosse revisto o modelo de avaliação ao fim de quatro anos, oito já se passaram
e continua o modelo que Francisco Oliveira rotula de “completamente
discricionário e penalizador”, que não premeia o mérito.

Na lista de questões pendentes, referiu o direito à
bonificação ou à redução do tempo necessário para a progressão em função das
avaliações e em função da aquisição de novas habilitações, que passou a ser
aplicável apenas ao escalão imediatamente anterior, deixando muitos professores
de fora.

“Isto são provas de que, ao contrário de que muitas vezes o
discurso dos nossos governantes diz a valorização dos professores, isso não
está a acontecer”, declarou. E alertou que a falta de professores é uma
realidade transversal a todas as escolas da Região e a todas as disciplinas,
com excepção de Educação Física. A falta, diz, é tanta que contra a sua
vontade, os que estão a dar aulas têm de fazer horas-extra e acumulação, em
outras escolas.

“Têm vindo muitos
colegas do privado para o público. As escolas privadas estão, muitas delas, com
um drama para substituir esses professores, mas os que chegam ao público também
não chegam e, portanto, elas são também escolas carenciadas de professores em
todos os ciclos de ensino. Até agora, o primeiro ciclo pré-escolar não, mas
agora também, são sectores muito afectados”. “Estamos mesmo no limite”, declarou
Francisco Oliveira, referindo o conjunto de sinais que apontam para que muito em
breve na Madeira haja alunos sem aulas durante períodos longos, como acontece em
algumas regiões do país.

O sindicalista diz que há semanas pediu uma reunião com a
secretária regional, que considera urgente, mas ainda não foi concedida.

Lembra que a falta de professores não se resolve a curto prazo,
será necessário formar, o que implica pelo menos mais seis anos. E nas
universidades só entram 20% dos números necessários, além de que alguns
desistem do curso via ensino.

“O problema essencial está aí e nós achamos que, só se eles
estiverem a pensar num modelo de ensino e de educação com inteligência
artificial (…) Só se for por aí, porque nos próximos anos vamos ter um problema
grave e apenas se tem procurado remedeios. Não tem havido medidas de fundo
dizendo, não, vamos apostar na valorização dos professores, vamos acabar com os
constrangimentos, vamos preparar uma nova geração de professores. Não. Aquilo
que tem sido feito, que nós temos conhecimento, é, há pequenas alterações nas
escolas, reduzir o número de professores em função de determinados rácios, é
acabar com projectos, é acabar com clubes, ou reduzir o número de professores,
portanto, são medidas que não resolvem”, lamentou.

Sobre a possibilidade de greve, haverá Assembleia Geral
Sectorial no dia 22. Desse encontro sairão as decisões para o mês de Setembro.