Através de um comunicado enviado às redacções, a líder do Partido Trabalhista Português (PTP) afirma que o recente acórdão do Tribunal da Relação, que envolve Pedro Calado, veio confirmar algo que o partido diz denunciar há anos: "na Madeira, o poder político não se limita a gerir casos de corrupção; ele
utiliza o sistema judicial como uma "amordaça" estratégica para
perseguir a oposição."
Para Raquel Coelho, o documento judicial é contundente ao
expor o "modus operandi de Pedro Calado enquanto Presidente da Câmara do
Funchal. Além de confirmar os indícios de corrupção que pesam sobre o arguido,
o acórdão revela que este utilizava o seu cargo para dar ordens directas de
perseguição judicial contra opositores. O caso exposto no acórdão é claro: pediu que fosse colocada uma queixa-crime a um deputado
municipal do MPT por este questionar o financiamento público de ralis em
Espanha e o órgão de comunicação social que publicou a denúncia também
foram dadas instruções para que fosse repreendido", lê-se no comunicado.
"O Tribunal da Relação chama-lhe abuso de autoridade e violação da
liberdade de imprensa; nós chamamos-lhe a ditadura que o PTP combate há
anos", afirma.
Neste sentido, para o PTP, o acórdão acaba por ser uma "validação judicial de que a perseguição política através de processos
judiciais é uma ferramenta deliberada do PSD na Região."