415 milhões de euros será o novo valor para a terceira fase do
concurso da obra do Hospital Central e Universitário da Madeira, depois da
primeira tentativa, lançada por 265 milhões de euros, ter
ficado sem propostas (valores a que acresce o IVA). O secretário regional dos Equipamentos
e Infra-estruturas conta levar as peças do procedimento a Conselho de Governo
na próxima quinta-feira para formalização e revelou que desta vez não haverá
qualificação prévia das empresas. Os 415 milhões de euros representam um aumento
superior a 50%, relativamente ao previsto há um ano. O novo prazo para
conclusão do novo hospital está em aberto. Em 2030 Pedro Rodrigues prevê terminar esta penúltima fase.
Esta manhã Pedro Rodrigues visitou a obra para
oficializar a entrega da segunda fase, que está concluída, teve um prazo de
execução de três anos e meio. A empreitada deverá ficar agora parada até que
seja escolhida a empresa ou consórcio que assegurará a terceira fase, a fase de
infra-estruturas gerais, acabamentos e instalações técnicas. No estaleiro decorrem apenas alguns
trabalhos de correcção da responsabilidade das construtoras.
O secretário revela que esteve nas últimas três semanas
internamente e com os projectistas a preparar o novo concurso público, um
procedimento que está em vias de ser lançado. Admite que teve uma indicação de
valor de 380 milhões euros de um dos consórcios. Esse valor foi entregue à equipa
de projectistas, que deu parecer. Acabou por subir para os 415 milhões.
“Correndo bem, contamos ter propostas até Outubro,
análise de propostas, visto do Tribunal de Contas e no início do próximo ano estarmos
aqui a iniciar a obra”, deu conta o governante.
O primeiro concurso para esta terceira fase ficou deserto,
tinham-se qualificado cinco agrupamentos: Tecnovia Madeira, Afavias e Hci
Construções; Teixeira Duarte, Tdgi e EPOS – Empresa Portuguesa de Obras
Subterrâneas; Mota-Engil e CAPSFIL – Carlos Augusto Pinto Dos Santos &
Filhos; Etermar e a Casais; e ACA – Alberto Couto Alves e Rim. Os prazos foram
prorrogados a pedido dos concorrentes, mas mesmo assim nenhum avançou.
O Governo volta agora ao mercado. Pedro Rodrigues justificou este aumento com a
conjuntura, a instabilidade internacional que se repercute nos custos de
energia, das matérias-primas e dos equipamentos, com o petróleo, exemplificou,
a registar um agravamento de cerca de 50%.
A nova fase, argumenta, está particularmente dependente dos mercados
internacionais. “Estamos a falar de muitos equipamentos, de milhões de euros em
equipamentos, que vêm de uma logística internacional muito forte. Há uma
pressão a todo o sector logístico e inflacionista por a instabilidade que se
tem verificado, pelas guerras das tarifas, em que faz com que tenhamos de rever
o preço”.
O preço máximo que o Governo está disposto a pagar para a
conclusão da terceira fase sobe assim mais de 50% (56,6%). Pedro Rodrigues está
confiante. “Acreditamos que com este novo preço, o mercado vai responder
afirmativamente, apresentando propostas abaixo deste valor.”
Este novo capítulo levará outros três anos e meio. “Contando
com este ligeiro atraso de cerca de seis a oito meses, se conseguirmos iniciar
a obra em Janeiro, contamos acabar a obra em meados de 2030".
Pedro Rodrigues recusa a tese de concertação de preços e
revela que desta vez, não haverá qualificação prévia. “Não vamos fazer exigências
a nível de experiência das empresas, porque o mercado neste momento não
justifica, o mercado está com trabalho”.
A terceira fase vai permitir concluir a estrutura e os
acabamentos, abrange a parte eléctrica, serralharia, carpintaria, ar
condicionado e outros. O titular da pasta das obras públicas estima que no pico
dos trabalhos estejam no estaleiro do novo hospital 700 a 800 pessoas por dia,
entre elas à volta de uma centena de electricistas e muita mão-de-obra
especializada que não virá do mercado regional, que “não comporta uma obra
desta dimensão”. Pedro Rodrigues adianta que terá que ser importada.
Em 2030, quando estiverem finalizadas as instalações
técnicas o novo hospital será então entregue à Secretaria Regional da Saúde e
Protecção Civil para a quarta fase, a de equipar, incluindo com os equipamentos
médicos.
Essa última fase começará ainda durante a execução desta porque há equipamentos que têm de ser integrados, explicou. “Nós lançámos a consultoria
técnica que nos vai ajudar também nessa matéria, neste momento estamos a
analisar já as propostas, queremos ter também o início desse processo muito em
breve, portanto, que nos vai dizer tudo o que é necessário adquirir e vai
ajudar a Saúde também nesse trabalho, todo o processo de transferência dos
hospitais actualmente em utilização, do João da Almada, dos Marmeleiros e do Nélio
Mendonça, para que possa ser essa transferência, começar a ser feita com a conclusão
desta obra, portanto, em 2030”.
Quanto ao custo da quarta fase, Pedro Rodrigues sente que é
prematuro falar disso, além de que será um concurso a lançar por Micaela Freitas. “Há uma grande evolução, como se sabe, em todo o sector, o
próprio equipamento médico hoje em dia, o que hoje é verdade daqui a um ano não é,
há uma grande evolução também à conta da inteligência artificial e de outros
novos conhecimentos na área da medicina, portanto, esse trabalho vai começar a
ser feito agora, pensamos que para meados do próximo ano, até 2027, que estejam
definidos todos os equipamentos a introduzir aqui, para então lançarmos os
procedimentos para a aquisição desse equipamento"
Parte dos equipamentos do novo hospital serão transferidos
dos hospitais actuais, nomeadamente os robôs já adquiridos e o que está em aquisição.
Nesta fase há duas propostas em cima da mesa para a assessoria e consultoria técnica no domínio da gestão hospitalar, da Consulgal e do consórcio Remeditec e Quadrante, foi lançado por quase três milhões de euros (2.916.235), mais IVA. As propostas estão em análise, será para contratar em Outubro, para começar ainda este ano. “Não está directamente relacionado com a execução dos trabalhos”, explicou o secretário. “É levantamento de tudo o que é equipamento que seja necessário para cá, fazer carta de equipamento, equipamento médio, equipamento geral, há vários tipos de equipamento que tem que vir para cá, e fazer também o plano de transferência, saber como será feita a transferência, quais são os serviços que vêm primeiro para cá, para o novo hospital, em coordenação, claro, com o SESARAM, e, portanto, é um trabalho que vai demorar o seu tempo, mas que pode iniciar independentemente da terceira fase”.
Sobre o custo final do novo hospital poder atingir os mil milhões
de euros, o secretário é cauteloso. “Ainda não estamos nesse valor, estamos bem
abaixo desse valor, mas a evolução, vamos ver como é que o mercado se comporta”.
Do custo final, a Região deverá pagar apenas metade. Pedro
Rodrigues avança que a Região está a acomodar estes aumentos e reafirma que o compromisso
da República em relação ao pagamento da outra metade não se alterou, mesmo face
a estes aumentos. “Eu tenho estado em contato também com o Secretário Regional
das Finanças, em articulação com ele, da parte da Região, a Região está-se a
precaver para este aumento de custos; da parte da República também temos o
compromisso, que é 50% do valor total da obra, naquele que vier a ser o valor
total da obra”. “Há essa garantia, há esse compromisso do Sr. Primeiro-Ministro”.
As duas primeiras fases representaram um investimento
regional de 93,3 milhões de euros (18,6 milhões para a primeira, 74,7 milhões
para a segunda), sem desvios relativamente ao que estava contratado com as
empresas, frisou o governante, que se assumiu satisfeito pela forma como a obra
tem decorrido no terreno. Pedro Rodrigues destacou a qualidade do trabalho
feito e agradeceu aos que contribuíram. “É de salutar a qualidade da obra,
temos de agradecer a todos aqueles que até à data participaram nesta obra. É
uma obra que está com uma qualidade de execução bem acima da média”, elogiou.
Sobre o heliporto, não tem dúvidas de que irá funcionar, ao contrário dos dois já existentes. Segundo Pedro Rodrigues está preparado para o Merlin da Força Aérea, que é um dos maiores, e já está licenciado.
Pedro Rodrigues responde a Victor Freitas e a Célia
Pessegueiro
Em resposta à líder do Partido Socialista, Célia Pessegueiro,
sobre a Secretaria ter um preço de referência para a terceira fase de 320
milhões de euros e ter lançado por 265 milhões, portanto abaixo, Pedro
Rodrigues queixa-se de uma tentativa de polémica. “Não temos esse preço, é
falso. Eu acho que é a maior gafe política dos últimos anos na Madeira, porque
entenderam que tinham encontrado um oásis de polémica e não há. Nós não tivemos
qualquer indicação de preço de qualquer equipa, nem a contratámos”.
O secretário garante que a informação é errada, que o preço de
lançamento do primeiro concurso para a terceira fase, que ficou deserto, foi
calculado com base nos preços que o Governo tinha da equipa projectista, à data.
“Não houve qualquer redução nesse valor”, disse.