Os lusodescendentes que não possuam autorização de residência válida podem ser alvo de processos de expulsão, mesmo quando tenham em curso pedidos de nacionalidade portuguesa. O esclarecimento foi dado, hoje, por Ana Cristina Monteiro, presidente da Associação Venecom, ontem, após uma audiência dos novos órgãos sociais da associação com a presidente da Assembleia Legislativa da Madeira.
A dirigente da Associação procurou esclarecer dúvidas que têm surgido junto da comunidade venezuelana residente na Região, sobretudo na sequência de notificações emitidas pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
Segundo Ana Cristina Monteiro, não existe qualquer ordem de expulsão dirigida à comunidade venezuelana. Os procedimentos actualmente em curso aplicam-se a todos os estrangeiros que se encontrem em situação documental irregular.
“Não existe nenhuma expulsão da comunidade venezuelana. São procedimentos normais que se aplicam a todos os estrangeiros”, afirmou.
A dirigente explicou que muitas das dúvidas envolvem lusodescendentes que aguardam a conclusão dos seus processos de nacionalidade portuguesa. Contudo, alertou que a existência desse pedido não significa, por si só, que a pessoa se encontre em situação regular.
“A nacionalidade é um processo que decorre nos institutos dos registos e do notariado, mas, enquanto esse processo decorre, a pessoa tem de regularizar a sua situação através da autorização de residência”, sublinhou.