A
Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) promove, na próxima terça-feira,
23 de Junho, a 10.ª conferência do ciclo 'A Arquitetura do Poder
Local', iniciativa que terá lugar no Colégio dos Jesuítas, na Universidade
da Madeira, no Funchal, reunindo responsáveis políticos, académicos e
especialistas para reflectir sobre os desafios e o futuro do poder local em
Portugal.
A
sessão de abertura, agendada para as 9h30, contará
com o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território,
Silvério Regalado, e com as intervenções do Reitor da Universidade da Madeira,
José Sílvio Moreira Fernandes, do Presidente da Câmara Municipal do Funchal,
Jorge Carvalho, do Presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, e do Presidente
do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.
Segundo nota enviada, o programa prossegue às 10h00 com a conferência subordinada ao tema 'Constituição, Autonomia e Poder Local', que terá como orador convidado Alberto João Jardim, antigo Presidente do Governo Regional da Madeira e uma das figuras mais marcantes da história política nacional.
Às
10h30 realiza-se o painel dedicado às 'Leis Eleitorais Autárquicas', com
a participação de Paulo Rodrigues, Filipe Sousa, João Bosco de Castro e Cláudia
Perestrelo. O debate será moderado por José Luís Nunes, Presidente da
Assembleia Municipal do Funchal.
A
sessão encerra às 12h00, com a intervenção da Presidente da Assembleia
Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Rubina Leal.
“Levar
este ciclo de conferências à Madeira é reconhecer a importância da sua
experiência autonómica e da sua contribuição para a reflexão sobre o futuro do
poder local. Estamos a promover um debate plural e qualificado sobre os
desafios da democracia local e a aproximar esta discussão dos cidadãos e
da academia, nos diferentes territórios do país”,
sublinha Fernando Santos Pereira, Presidente da ANAM, sobre a realização desta
conferência na Universidade da Madeira.
A
conferência integra o ciclo nacional 'A Arquitetura do Poder Local”',
promovido pela ANAM, que tem vindo a reunir especialistas, autarcas, académicos
e decisores políticos em torno das principais questões que marcam a evolução do
poder local e da descentralização em Portugal. A última sessão deste ciclo irá
realizar-se na Universidade do Minho, a 2 de julho.
A
conferência será transmitida online através do canal Youtube da ANAM: @anamassembleiasmunicipais
e em https://www.naminhaterra.com/