A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM)
promove, na próxima terça-feira, 23 de Junho, o ciclo de conferências ‘A
Arquitectura do Poder Local’, que terá lugar a partir das 9h30, no Colégio dos
Jesuítas da Universidade da Madeira, no Funchal.
O antigo presidente do Governo Regional, Alberto João
Jardim, será o principal orador da manhã, com uma intervenção marcada para as
10 horas, subordinada ao tema ‘Constituição, Autonomia e Poder Local’, num
momento central do programa.
A sessão de abertura contará com a presença e
intervenções de várias figuras institucionais, nomeadamente o reitor da Universidade
da Madeira, José Sílvio Fernandes, o presidente da Câmara Municipal do Funchal,
Jorge Carvalho, o presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, o secretário de
Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, e
o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
Segue-se, às 10h30, um painel dedicado às leis eleitorais
autárquicas, que junta o professor universitário Paulo Rodrigues, o deputado à
Assembleia da República Filipe Sousa, o presidente da Assembleia Municipal de
Machico e presidente da Mesa do Congresso da ANAM, João Bosco da Costa de
Castro, e a deputada à Assembleia Legislativa da Madeira Cláudia Perestrelo. A
moderação estará a cargo do presidente da Assembleia Municipal do Funchal, José
Luís Nunes.
O programa inclui ainda um período de debate às 11h30,
terminando às 12 horas com a sessão de encerramento, a cargo da presidente da
Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal.
A iniciativa é organizada pela ANAM e reúne
representantes do poder político, autárquico e académico, num debate centrado
na organização e evolução do poder local em Portugal.