O Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores
(SNBS) reagiu à iniciativa do Juntos pelo Povo (JPP) na Assembleia da República (AR).
"O Projecto de Resolução que deu entrada na Assembleia da
República, por iniciativa do JPP, recomenda, em síntese, que o Governo crie um
novo regime transitório, no âmbito da carreira especial de bombeiro sapador,
para os trabalhadores das carreiras gerais em funções nos corpos de bombeiros
municipais", começa por dizer em comunicado.
Refere que "o SNBS, que se constitui como a maior e mais
representativa estrutura sindical dos bombeiros sapadores do país, não foi
auscultado pelo JPP sobre esta matéria, a qual é do legítimo interesse dos seus
representados".
Acrescenta que "o JPP não só não se dignou a ouvir o maior sindicato do
sector sobre esta iniciativa, como também não respondeu ao pedido de reunião do
dia 27 de Março de 2026, cuja ordem de trabalhos incidia, entre outros
assuntos, sobre a situação dos trabalhadores das carreiras gerais em funções
nos corpos de bombeiros municipais".
Tendo em conta que uma proposta semelhante, também da
iniciativa do JPP, foi rejeitada por maioria na Assembleia da República, não se
compreendem as razões que sustentam esta nova iniciativa, nem se vislumbram os
motivos que poderiam agora levar a AR a votar em sentido contrário".
E prossegue: "Na verdade, espera-se que esta insistência do JPP não
esteja, de alguma forma, relacionada com o facto de o atual assessor do
deputado único ter sido presidente da Câmara Municipal de Machico e, por
conseguinte, um dos principais responsáveis pelos problemas atualmente
existentes nos Bombeiros Municipais de Machico".
Diz que "independentemente dos interesses ou motivações
subjacentes, não deixa de ser contrário aos valores democráticos que o JPP
actue, ainda que no âmbito das suas competências e atribuições legais, sem
auscultar a maior entidade sindical representativa dos bombeiros sapadores".
Em todo o caso, refere que "importa esclarecer que a posição do SNBS
é de rejeição absoluta e categórica da criação de um regime transitório para
estes trabalhadores, pelos motivos que se descrevem nos pontos seguintes".
Foi o actual assessor do JPP que, enquanto presidente da
Câmara Municipal de Machico, promoveu novas contratações de assistentes
operacionais para os corpos de bombeiros municipais, criando um problema que
todos julgavam definitivamente ultrapassado".
Adianta que "tal decisão não só originou os problemas actualmente
verificados em Machico, para os quais o assessor do JPP foi alertado, como
também contribuiu para que situações semelhantes se espalhassem por outros
municípios".
Foram estes autarcas, com o assessor do JPP à cabeça,
que arrastaram os corpos de bombeiros municipais e estes trabalhadores em
particular para o problema".
"Com efeito, este problema é totalmente alheio ao SNBS e
aos bombeiros sapadores, devendo a responsabilidade pelo mesmo recair sobre os
respectivos autarcas ou, em alternativa, sobre as forças políticas que
sustentaram ou sustentam os correspondentes executivos municipais", sustenta.
O SNBS espera que este projecto "volte a ser rejeitado e
que o JPP concentre a sua ação política na apresentação de propostas que
contribuam efectivamente para a defesa dos bombeiros sapadores, designadamente
para os proteger de investidas como as do presidente do Serviço Regional de
Protecção Civil, que tem procurado descaracterizar a identidade e a
história dos corpos de bombeiros da Região".
Por fim, refere que "os bombeiros sapadores reivindicam soluções pensadas
para o futuro e não iniciativas destinadas a remediar 'erros' cometidos no passado".