O director do Jornal da Economia
do Mar, Gonçalo Magalhães Collaço, co-organizador da XI Grande Conferência Economia
do Mar, que decorre esta quinta-feira, no Funchal, defende a necessidade de
Portugal adoptar uma visão estratégica mais clara para o mar, alertando para o
que considera ser uma progressiva perda de influência e soberania nacional
sobre os recursos marítimos.
As declarações foram feitas à
margem do arranque dos trabalhos, no Hotel Pestana Casino, que tem a Secretaria
Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direcção Regional do
Ambiente e Mar, como anfitrião.
Segundo Gonçalo Magalhães Collaço,
o País não tem aproveitado plenamente o potencial económico e geopolítico do
seu espaço marítimo, situação que, na sua opinião, contribui para uma menor
relevância de Portugal no contexto europeu. O moderador dos painéis da manhã manifestou
ainda preocupação com aquilo que entende serem sinais de uma futura
centralização europeia da gestão marítima, nomeadamente através da eventual
criação de uma guarda costeira europeia.
O director do Jornal da Economia
do Mar considerou que a transferência de competências para as instituições
europeias poderá enfraquecer a capacidade de decisão nacional sobre a Zona
Económica Exclusiva portuguesa. Referindo-se ao enquadramento jurídico comunitário,
sustentou que Portugal já perdeu parte da sua autonomia na gestão dos recursos
biológicos marinhos, defendendo um maior debate público sobre as implicações
dessa realidade para a soberania nacional.
Para Gonçalo Magalhães Collaço, o
primeiro passo para inverter esta tendência passa por desenvolver uma
estratégia nacional para o mar e por reforçar a consciência coletiva sobre a
importância dos recursos marítimos para o futuro do país.