A Coligação Mais Santa
Cruz manifesta "a sua preocupação com a intervenção actualmente em curso no fundo
da piscina da Praia das Palmeiras, promovida pela Câmara Municipal de Santa
Cruz, em virtude da eventualidade de essa opção estética poder comprometer condições
elementares de segurança dos banhistas, em especial a vigilância e a detecção
visual de crianças ou adultos em situação de dificuldade no fundo da piscina".

Em nota à imprensa diz que "as imagens tornadas
públicas mostram pinturas de grande dimensão, tipo floral, com múltiplas cores
e formas de forte contraste, cobrindo praticamente toda a superfície do tanque". Na sua óptica, "esta solução suscita dúvidas sérias quanto à manutenção das melhores condições
de perceção visual subaquática, fator essencial para a rápida identificação de
um corpo submerso, imóvel ou em dificuldade, quer por nadadores-salvadores,
quer por outros utilizadores".

"O Decreto Regulamentar
n.º 5/97, de 31 de março, aprovou o Regulamento das Condições Técnicas e de
Segurança dos Recintos com Diversões Aquáticas, estabelecendo que estes espaços
devem obedecer a requisitos técnicos e de segurança aptos a proteger os utentes
e a garantir a verificação da sua conformidade através de vistoria e controlo
pelas entidades competentes", acrescenta.

Por sua vez, prossegue, "o
enquadramento legal aplicável ao funcionamento destes recintos impõe que a
segurança dos utilizadores seja tratada como matéria central no licenciamento,
na exploração e na avaliação técnica das condições de funcionamento".

Neste contexto, a
Coligação Mais Santa Cruz "considera indispensável esclarecer, com total
transparência, se a obra em curso foi objeto de avaliação técnica prévia,
específica e fundamentada, nomeadamente quanto ao impacto da pintura do fundo
da piscina na vigilância dos banhistas, na leitura da profundidade e na
capacidade de detecção imediata de situações de perigo".

No seu entender, importa, por isso, que
a Câmara Municipal de Santa Cruz torne públicos os seguintes elementos: "projecto técnico
que suporta esta intervenção; pareceres
emitidos pelas entidades competentes; confirmação de que
a solução adotada cumpre integralmente as exigências legais e regulamentares
aplicáveis à segurança de recintos com diversões aquáticas e existência de
vistoria, ensaios ou avaliação funcional que atestem que a nova pintura não
prejudica a segurança dos utentes".

A Coligação Mais Santa
Cruz "não questiona a valorização estética do espaço público. Questiona, isso
sim, se essa opção foi precedida da avaliação técnica exigida por lei e se, em
caso de dúvida, não deveria prevalecer o princípio da prudência quando estão em
causa condições de segurança numa piscina pública utilizada por crianças,
famílias e demais banhistas".

Por fim, refere que "em matéria de
segurança aquática, a prioridade deve ser sempre a proteção da vida humana". "Qualquer intervenção que possa dificultar a vigilância, criar confusão visual
ou atrasar a percepção de um acidente exige escrutínio técnico rigoroso e
esclarecimento público imediato", concluiu.