Teve hoje lugar a reunião da Conferência dos Representantes dos
Partidos, presidida por Rubina Leal, durante a qual a presidente informou que, no próximo dia 11 de Junho, a Assembleia Legislativa da Madeira acolherá a apresentação do livro e
da exposição fotográfica comemorativo dos 50 anos da Autonomia da Região
Autónoma da Madeira, uma obra que assinala meio século de construção autonómica
e de afirmação política, económica, social e cultural da Região.
A cerimónia
será presidida pelo Presidente da República, António José Seguro, e terá lugar
no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira.
No decurso da reunião, Rubina Leal informou ainda que o debate
mensal com a presença do Governo Regional terá lugar no próximo dia 25 de Junho. O tema em debate será oportunamente indicado pelo executivo madeirense,
nos termos do modelo de funcionamento definido para estas sessões
parlamentares, que constituem um importante instrumento de escrutínio político
e de acompanhamento da ação governativa.
Por último, e segundo nota à imprensa, deu conhecimento aos representantes dos
partidos de que, na sequência da articulação institucional efectuada com o
Presidente da Assembleia da República, a Assembleia Legislativa da Madeira
passará a receber, de forma antecipada, a síntese semanal da actualidade da
União Europeia. Este documento reúne informação sobre as principais
iniciativas, propostas legislativas e desenvolvimentos europeus com potencial
relevância para a Região Autónoma da Madeira. A informação será distribuída a
todos os deputados do parlamento madeirense, reforçando os instrumentos de
acompanhamento das matérias europeias e contribuindo para um exercício mais
informado e eficaz das funções parlamentares, particularmente nas áreas em que
as decisões da União Europeia têm impacto direto na realidade regional.