A Segurança Social deve procurar uma
maior humanização e deve apostar no risco partilhado. Essas foram duas das
ideias deixadas por Bagão Félix, na sua participação nas comemorações do Dia
Nacional da Segurança Social, que foram, na manhã desta sexta-feira, promovidas
pelo Instituto de Segurança Social da Madeira.
O antigo ministro da Segurança
Social e do Trabalho, mas também das Finanças, nos governos de coligação do PSD com o CDS, defendeu a necessidade de preparar o futuro da Segurança Social com visão
estratégica, alertando para os desafios demográficos, económicos e sociais que
o sistema enfrenta.
Ainda assim, acredita que “a
situação não é delicada”, pois, conforme referiu aos jornalistas, “a Segurança
Social está pujante a nível nacional” e, “em boa parte, contribui com o saldo
previdencial bastante significativo para o equilíbrio das próprias contas
públicas”.
Nesse sentido, apontou que a
sustentabilidade da Segurança Social depende da capacidade de antecipar
problemas e encontrar soluções equilibradas. Entre os principais desafios
identificados, Bagão Félix apontou o envelhecimento da população, a baixa
natalidade e os limites do actual modelo de financiamento assente na Taxa
Social Única.
Considerou, por isso, que o
futuro da Segurança Social deve passar pelo aumento da produtividade da
economia, tirando partido das novas tecnologias, da robótica e da inteligência
artificial para gerar mais riqueza e permitir uma melhor distribuição dos recursos.
O economista destacou ainda a
importância social do sistema público de Segurança Social, lembrando que, sem
este mecanismo de protecção, a taxa de pobreza em Portugal ultrapassaria os
40%. A par disso, apontou que o caminho deve ser orientado para uma Segurança
Social mais humanizada, baseada na partilha de riscos e na solidariedade entre
gerações.
Sobre o modelo de financiamento, afastou a hipótese de um
sistema totalmente individualizado, reiterando a importância do modelo de
repartição, em que os trabalhadores no activo financiam as pensões dos actuais
reformados. Ainda assim, defendeu o incentivo à poupança complementar
voluntária, sobretudo entre os mais jovens, como forma de reforçar os
rendimentos futuros na reforma.
No que toca à idade da reforma,
tema que tem estado na ordem do dia, em parte devido às negociações para uma
revisão da lei laboral, Bagão Félix rejeitou a ideia de reduções generalizadas,
considerando que essa discussão não deve ser tratada como uma “moeda de troca”
política.
O antigo governante salientou que
o actual sistema já prevê um mecanismo automático associado ao aumento da
esperança média de vida, admitindo apenas ajustamentos pontuais, como regimes
específicos para profissões mais desgastantes ou a possibilidade de reformas
parciais.
A sua participação neste ‘Dia Nacional
da Segurança Social’, na Madeira, assentou numa conferência com o mote ‘A
questão social, a solidariedade e a ética do cuidar’.