A secretária regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula
Margarido, reuniu-se com uma delegação da UGT-Portugal, liderada pelo secretário-geral adjunto, José Manuel Cordeiro, "no âmbito de um projeto de
capacitação dos parceiros sociais desenvolvido ao abrigo do Programa 2030", num encontro que contou igualmente com a presença do director regional do Trabalho,
Savino Correia, do presidente do Instituto de Emprego da Madeira, Pedro
Gouveia, e do director regional de Juventude, André Alves.

"A reunião incidiu sobre o tema da formação profissional, tendo
sido analisado o enquadramento legal aplicável, designadamente a obrigatoriedade
de formação por parte das entidades empregadoras prevista no Código do
Trabalho, bem como aspetos relacionados com a sua concretização. Neste
contexto, foram partilhadas diferentes perspetivas sobre os fatores que podem
influenciar a implementação desta obrigação", informa uma nota da SRITJ.

Durante o encontro, a Margarido "reiterou o compromisso
do Governo Regional com o reforço da cultura de formação ao longo da vida,
destacando o trabalho desenvolvido, também na administração pública, no sentido
de assegurar o cumprimento das disposições legais nesta matéria e promover a
valorização contínua dos trabalhadores", disse.

"Foi igualmente analisada a evolução dos modelos de formação, com
destaque para a crescente valorização de competências transversais, mais
flexíveis e ajustadas às dinâmicas atuais do mercado de trabalho", conta a nota. "Neste âmbito,
foram referidas oportunidades emergentes a nível europeu, designadamente no
domínio da mobilidade em formação profissional, tendo sido considerada a
possibilidade de reforçar a participação da Região nestas iniciativas".

Mais, "a valorização dos trabalhadores da administração pública através
da frequência de Cursos de Especialização Tecnológica (CET) foi também
abordada, bem como a importância de promover a sensibilização para a formação
junto dos mais jovens. Neste sentido, foi equacionado o reforço de ações de
proximidade em contexto escolar", aponta.

No plano geral, garante a SRTIJ, "foi assinalado o contexto favorável do mercado
de trabalho na Região Autónoma da Madeira, sem prejuízo da necessidade de
continuar a dar resposta a situações de maior vulnerabilidade. Foram, neste
âmbito, destacadas diversas iniciativas em curso, nomeadamente programas de
promoção da empregabilidade e inclusão ativa, dirigidos a diferentes públicos,
com particular enfoque nos jovens".

E, por fim, "foi sublinhado o reforço da atividade inspetiva da
Autoridade Regional para as Condições de Trabalho, evidenciando o compromisso
contínuo das entidades públicas na promoção de relações laborais mais justas,
qualificadas e sustentáveis", conclui a nota.