O grupo parlamentar
do Chega (CH) na Assembleia da República "vai levar à discussão na Comissão de
Agricultura e Pescas da Assembleia da República uma proposta que visa reforçar
as quotas de pesca de atum patudo atribuídas a Portugal e criar quotas
específicas para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores", anuncia hoje o deputado madeirenses Francisco Gomes.
Segundo o parlamentar, "a iniciativa
recomenda ao Governo da República que aprofunde negociações com a União
Europeia e a Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT)
para aumentar as quotas nacionais através de acordos de troca de quota, bem
como que pressione a União Europeia no sentido de criar um regime específico
para as regiões ultraperiféricas, ajustado à realidade das pescas insulares", explica.
Francisco Gomes justifica, dizendo que o CH "não aceita
que pescadores artesanais da Madeira e dos Açores continuem a ser tratados como
se fossem pesca industrial, especialmente quando usam técnicas ancestrais, que
não prejudicam os ecossistemas marinhos. Isto é uma injustiça absurda e um
ataque direto à sobrevivência do setor", lamenta.
Segundo o deputado, "o actual regime de quotas ignora completamente a natureza artesanal e
sustentável da pesca do atum nas ilhas, praticada através de métodos seletivos
como o salto-e-vara, sem qualquer impacto, especialmente quando comparado à
pesca industrial intensiva", recordando que "Portugal viu a sua quota de atum ser reduzida de cerca de 11 mil
toneladas para aproximadamente 2.700 toneladas", medida que, a seu ver, "leva
ao esgotamento precoce das quotas e à paralisação da atividade poucas semanas
após o início da campanha".
"Temos pescadores responsáveis,
embarcações pequenas e métodos tradicionais, mas Bruxelas trata-os como se
fossem grandes operadores industriais", critica Francisco Gomes. "Isto é pura ignorância política e um
ataque do ambientalismo selvagem desprezível às regiões autónomas".
O parlamentar
sublinha ainda que, "na Madeira e nos Açores, a pesca do atum continua a ser a
principal fonte de rendimento de centenas de famílias, pelo que considera
inaceitável a falta de resposta política ao problema" e, por isso, garante que o
CH "continuará a pressionar por soluções concretas para o setor", afirmando
que o partido "não tolerará mais incompetência nem abandono", diz peremptório.
Gomes termina, garantindo que o CH "é a voz dos
pescadores" e não aceitará "o desnorte, a passividade e a incompetência que se
instalaram no setor das pescas. Os pescadores da Madeira e dos Açores exigem
respeito e exigem soluções", conclui.