A Iniciativa Liberal (IL) na Madeira quer mais e melhores políticas públicas de incentivo à natalidade, nomeadamente "menos burocracia e maior justiça fiscal para quem quer ter filhos". As ideias surgem no dia seguinte ao Dia da Mãe, com a IL a emitir um comunicado no qual destaca "a
importância de políticas públicas que valorizem efetivamente a parentalidade e
removam os obstáculos que hoje dificultam a decisão de ter filhos em Portugal".
No texto, iniciativa do Grupo de
Coordenação Local da Iniciativa Liberal Madeira, nomeadamente assinado por Gonçalo Maia Camelo, deputado na ALRAM, e a jovem Margarida Lima. "Num país
marcado por uma das mais baixas taxas de natalidade da Europa, a Iniciativa
Liberal tem vindo a propor um conjunto de medidas que visam aliviar a carga
fiscal e administrativa sobre as famílias, promovendo um ambiente mais
favorável à natalidade e à conciliação entre vida profissional e familiar", explicam.
Assim, "entre as propostas
defendidas, também a nível nacional, destacam-se a isenção de tributação em IRS
das pensões de alimentos, o reforço do quociente familiar através da
consideração dos dependentes no cálculo do imposto, e a criação de um regime
único de apoio às despesas de educação — o chamado 'vale ensino' — que abrange
todo o percurso educativo, desde a creche até ao ensino superior".
Acresce,
ainda, "a simplificação de processos burocráticos no acompanhamento de filhos
doentes, propondo que situações de doença ligeira possam ser justificadas
através da linha SNS 24, evitando deslocações desnecessárias e libertando
recursos no sistema de saúde", sendo que "outro ponto
relevante prende-se com a necessidade de regulamentar a lei da gestação de
substituição, já aprovada, mas ainda por implementar, garantindo assim uma
resposta a quem pretende constituir família e continua sem enquadramento legal
efetivo", acrescentam.
Para Gonçalo
Maia Camelo, deputado da IL, "assinalar o Dia da Mãe não pode limitar-se a um
gesto simbólico. Num contexto em que ter filhos em Portugal se tornou, para
muitos, um verdadeiro ato de coragem, é fundamental que o Estado deixe de ser
um entrave e passe a ser um facilitador".
O deputado na Assembleia Legislativa da Madeira sublinha, ainda, que "quando o sistema fiscal penaliza as famílias e a
burocracia complica o seu dia a dia, estamos perante um modelo que desincentiva
a natalidade. É uma questão de justiça, mas também de sustentabilidade
demográfica e económica".
Desta forma, "na
perspectiva da Iniciativa Liberal, apoiar quem quer ter filhos exige mais do
que declarações de intenção: implica medidas concretas que reduzam custos,
simplifiquem processos e devolvam liberdade de escolha às famílias", defendem.
Se queremos um país com futuro, temos de criar condições para que as pessoas possam constituir família sem serem penalizadas por isso. Isso faz-se com menos impostos, menos burocracia e mais confiança nas famílias.
Conclui a IL, reforçando "a necessidade de uma abordagem política consistente, que coloque as
famílias no centro das decisões e assegure que o apoio à parentalidade é
efetivo, transparente e orientado para resultados".