Os Açores vão refinanciar-se no valor de 335,5
milhões de euros no mercado, revelou hoje o secretário regional das Finanças,
Duarte Freitas, salientando que "não se trata de qualquer novo
endividamento".

"Não vamos ao Governo da República, vamos
aos mercados internacionais porque se têm demonstrados disponíveis e
interessadíssimos na região, [...] mais de 10 entidades, bancos nacionais e
internacionais já se disponibilizaram para este refinanciamento", afirmou
Duarte Freitas, na apresentação das conclusões do Conselho do Governo, em Ponta
Delgada.

Segundo o secretário regional, a região vai
refinanciar-se no valor de 335,5 milhões de euros no mercado, mas "não se
trata de qualquer novo endividamento".

"Com o endividamento líquido zero em 2026
e sem transformação de dívida comercial em financeira, esta operação não tem
qualquer impacto no valor global da dívida pública", salientou o
governante.

Duarte Freitas fez ainda referência a
declarações do líder do PS/Açores, Francisco César, que em março alertou para
uma eventual necessidade de resgate financeiro do Estado português à região
autónoma, sublinhando que os Açores tinham um problema de despesa que teria de
ser resolvido muito rapidamente.

Hoje, o secretário regional das Finanças
lembrou que, "não há muito tempo, um responsável político dos Açores disse
que 'a região não tinha capacidade para refinanciar a sua dívida pública, que
vencia em 2026, por isso tinha que ir à República'".

"Este responsável político, prejudicou os
Açores extraordinariamente plantando notícias negativas na comunicação social
nacional", acusou, considerando que, agora, fica "absolutamente
contraditado".

"Puxar os Açores para baixo não teve
resultado", acrescentou, alertando, contudo, que "sujar o nome da
região, mais tarde ou mais cedo pode ter consequências, porque as agências de
notação têm motores de busca".

Duarte Freitas anunciou ainda que o Conselho do
Governo dos Açores aprovou também a anteproposta do quadro plurianual de
programação orçamental para 2027-2030, estimando-se em cada ano um investimento
público de 750 milhões de euros.

Foram entretanto disponibilizados sete milhões
de euros no âmbito do Programa de Apoio ao Acesso aos Mercados, para 2026,
visando "mitigar os custos decorrentes da insularidade e promover a
competitividade e o escoamento da produção regional".

Foi igualmente aprovado o modelo de gestão do
património móvel dos Açores relativo aos veículos sujeitos e registo e
autorizada a despesa de 4,9 milhões de euros para aquisição de manuais digitais
para o sistema educativo.

O Conselho do Governo aprovou também um aval de
7,3 milhões de euros à Lotaçor -- Serviço de Lotas dos Açores.