O Presidente da República, António José Seguro, saudou hoje o
regresso dos dois médicos portugueses que integravam a flotilha Global
Sumud e foram detidos por Israel e condenou "humilhações públicas de
seres humanos" difundidas em vídeo.

"Ontem mesmo visionámos humilhações públicas de seres humanos
e tratamentos indignos que merecem total repúdio e condenação",
afirmou o chefe de Estado, que discursava no encerramento de uma conferência
sobre Portugal e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, no Supremo Tribunal
de Justiça, em Lisboa.

Estas palavras de condenação do Presidente da República surgem
depois de o ministro israelita Ben Gvir ter partilhado imagens em vídeo em que
aparece a humilhar detidos da flotilha Global Sumud.

Logo a seguir, na sua intervenção, António José Seguro considerou
que há "países que foram berço de direitos humanos" que agora
"avançam por caminhos que contradizem a obra que edificaram, que
ignoram os seus valores fundacionais, que se deixam contagiar por
tentações populistas, discriminatórias e persecutórias da dignidade
humana".

"Em casos extremos, violam as regras de modo assumido, sem
qualquer pudor, ridicularizando as organizações internacionais que zelam
pela sua aplicação e das quais foram eles próprios fundadores",
acrescentou o chefe de Estado, que não nomeou nenhum país.

À saída do Supremo Tribunal de Justiça, o Presidente da República
não quis responder a perguntas dos jornalistas, mas fez um breve comentário
sobre a situação dos portugueses que foram detidos por Israel: "Estou
muito feliz pelo facto de estarem a regressar".

Na quarta-feira, o chefe de Estado recebeu no Palácio de Belém
familiares dos dois portugueses, ambos médicos, Maria Beatriz Bartilotti Matos
e Gonçalo Reis Dias.

Hoje, na intervenção que encerrou a conferência "Portugal e a
Convenção Europeia dos Direitos Humanos", António José Seguro falou da
relação entre o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e a ordem jurídica
nacional e de "novos desafios" que, no seu entender, exigem "a
ambição de construir um sistema de justiça que aprenda a corrigir-se a si
próprio".

"O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos tem hoje de lidar
com contextos tecnológicos muito complexos que abarcam desinformação e
manipulação digital, algoritmos de recomendação e recolha massiva de
dados. Novos desafios que se multiplicam e que nos interpelam em busca de
respostas mais robustas por parte dos sistemas de proteção dos direitos
fundamentais", apontou.

Para o Presidente da República, são desafios que "obrigam a
uma interpretação evolutiva da Convenção para garantir a proteção de dados
e a privacidade, e que o mundo digital não confisca direitos
alcançados no mundo real".

António José Seguro referiu que o sistema europeu de proteção
dos direitos humanos foi construído sobre a ideia de que "nenhum Estado é
suficientemente perfeito nem suficientemente sábio para ser o único
guardião dos direitos dos seus próprios concidadãos", como "muitas
pessoas já sentiram, dolorosamente, na sua própria pele".

Segundo o chefe de Estado, "toda esta arquitetura corre hoje
um risco sério".

Além de criticar países que violam os direitos humanos e
desvalorizam as organizações internacionais, o chefe de Estado alertou para a
influência de "empresas e plataformas tecnológicas" que "emergem
como embriões do que alguns designam de hipnocracias".

O Presidente da República questionou "o que fazer para que a
Europa não seja arrastada para este processo erosivo e que já está em
curso dentro das suas fronteiras" e para que "preserve os seus
valores, a sua civilização humanista, o seu compromisso com o diálogo e o
respeito pelos direitos do ser humano".

Perante "estes riscos, que se estão a generalizar", é
preciso "um olhar preventivo e determinado", defendeu.