A Iniciativa
Liberal manifesta, através de comunicado, "profunda preocupação" perante as notícias que apontam para a
eventual suspensão do programa Estudante Insular, uma situação que poderá
afectar milhares de estudantes madeirenses, bem como as respectivas famílias,
precisamente numa altura em que se aproxima o período de férias escolares e em
que muitos necessitam de assegurar viagens entre a Região e o território
continental.
Para a IL,
esta possibilidade representa mais um episódio de "instabilidade e
descoordenação política" em torno da mobilidade dos residentes nas Regiões
Autónomas, colocando novamente os cidadãos insulares no centro do conflito
institucional e da descoordenação entre o Governo da República e os Governos
Regionais.
"É incompreensível que, depois de tantos anos de promessas e atrasos, continuemos
a assistir a situações de incerteza relativamente a um direito tão básico como
a mobilidade dos estudantes insulares", afirmou, Gonçalo Maia Camelo, deputado da Iniciativa Liberal na Assembleia Legislativa da Madeira.
Nesse
sentido, o partido recorda que o programa Estudante Insular era, até ao
momento, o único mecanismo que permitia aos estudantes viajar sem necessidade
de suportar antecipadamente custos significativos, garantindo o pagamento
apenas do valor efectivamente devido pelo beneficiário.
"Estamos a
falar de estudantes que conseguiam viajar sem ter de adiantar centenas de euros
e de famílias que organizam a sua vida financeira em função desse apoio. Criar
agora um cenário de suspensão é profundamente irresponsável", afirma o deputado
liberal.
A IL
sublinha que não existe qualquer impedimento legal, quer na legislação
actualmente em vigor, quer na nova lei aprovada recentemente na Assembleia da
República, à continuidade do programa Estudante Insular.
"O programa
depende exclusivamente de vontade política do Governo Regional e de capacidade
de entendimento com o Governo da República. O que falta não é enquadramento
legal. O que falta é responsabilidade e respeito pelos madeirenses", sustenta
Gonçalo Maia Camelo.
O deputado
deixa, por isso, um apelo ao Governo Regional da Madeira e ao Governo da
República para que "abandonem a lógica de confronto político e encontrem,
rapidamente, uma solução que permita assegurar a continuidade do programa, sem
novos sobressaltos nem prejuízos para os estudantes".
Os
insulares estão cansados de ser tratados como bolas de ping pong político
sempre que se discute mobilidade. As pessoas precisam de soluções concretas,
não de guerras institucionais. Basta de brincar com a mobilidade dos madeirenses e dos açorianos. Basta de arbitrariedades e discriminações
A Iniciativa
Liberal alerta ainda para a necessidade de acelerar a aplicação e
regulamentação da nova lei aprovada pela Assembleia da República, que se
encontra a aguardar promulgação do Presidente da República há cerca de 15 dias.
Nesse
sentido, o partido apela também ao Presidente da República para que promulgue o
diploma com a maior brevidade possível, bem como que transmita um sinal claro
de que a nova regulamentação deve ser aplicada de forma célere, justa e sem
limitações ou omissões arbitrárias.