A secretária regional de
Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, e a presidente do
Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), Nivalda Gonçalves, reuniram-se
com a secretária de Estado da Segurança Social, Filipa Lima, acompanhada pelo presidente
do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, Nuno Venes.

Em cima da mesa esteve a
revisão dos acordos de cooperação com as Instituições Particulares de
Solidariedade Social (IPSS) e a consequente actualização do custo padrão
aplicável às respostas sociais, num processo que, segundo a tutela regional,
pretende aproximar os critérios de financiamento da realidade dos encargos
suportados pelas instituições na Região.

Em declarações no final
do encontro, Paula Margarido sublinhou que a actualização do custo padrão não se
limita a uma única valência e que o objectivo passa por corrigir desigualdades
que se reflectem na sustentabilidade das respostas sociais.

Neste
contexto, a governante deu como exemplo os Centros de Dia, sublinhando que o
valor actualmente considerado na Madeira é inferior ao praticado no território
continental, defendendo, por isso, a sua atualização.

A governante mostrou-se
confiante de que a apresentação das evidências e dos elementos técnicos que
fundamentam a necessidade de reforço de financiamento representa "um passo
fundamental para assegurar o montante necessário para suportar a revisão dos
acordos".

Essa convicção resulta,
segundo referiu, da abertura demonstrada pela secretária de Estado, Filipa
Lima, que se comprometeu a analisar o dossier assim que receba os elementos
preparados pelo ISSM e a retomar o trabalho num prazo curto, dentro de uma
semana ou duas semanas, com vista a avançar com a atualização do custo padrão e
o respetivo enquadramento financeiro.

“É um trabalho de
auscultação que, embora exigente, se torna fundamental para que o rigor e a
certeza das contas feitas sejam, na prática, a melhor estimativa possível e
permitam concretizar este que é um dos grandes anseios das IPSS: a revisão do
custo padrão fixado para as suas respostas sociais”, afirmou.

A próxima reunião entre
a secretaria regional de Inclusão, Trabalho e Juventude e a Secretaria de
Estado da Segurança Social está marcada para daqui a um mês e meio, mantendo-se,
entretanto, em fase de negociação a criação de uma convenção coletiva de
trabalho para o setor social na Região Autónoma da Madeira.