A PSP abriu um processo disciplinar ao agente que terá avisado os
polícias da esquadra da PSP do Rato, em Lisboa, de que estavam sob
investigação, revelou hoje à Lusa fonte oficial daquela polícia.
Numa resposta enviada à Lusa, a Polícia de Segurança Pública
refere que o polícia suspeito "está devidamente identificado e foi
determinada a instauração de um processo disciplinar e a transferência do seu
local de trabalho pelo Comandante do Comando Metropolitano de Lisboa".
A PSP refere também que "seguir-se-ão diligências em termos
processuais penais e disciplinares para apuramento dos factos imputados ao
suspeito".
A abertura deste processo surge após a TVI/CNN ter noticiado no
sábado que um agente terá violado o segredo de justiça e transmitido
informações sobre a investigação a pelo menos um dos suspeitos, que informou os
colegas.
Isso permitiu aos polícias saberem alguns dos locais que iriam ser
alvo de buscas, pedir aconselhamento a advogados e, em pelo menos um caso,
pedir baixa médica no dia antes da operação.
A PSP sublinha ainda que a investigação teve início com base numa
denúncia efetuada pela PSP ao Ministério Público, tendo coadjuvado o MP desde o
início em todas as fases do processo de inquérito, assim como na execução de
diversas diligências processuais, nomeadamente buscas domiciliárias e não
domiciliárias, detenções e apreensões, que culminaram até ao momento com a
aplicação, entre outras, de prisão preventiva para 13 polícias.
Na semana passada, a PSP e o MP realizaram a terceira operação no
âmbito dos casos de tortura e violações na esquadra do Rato, tendo sido detidos
15 polícias e um civil, segurança de um espaço noturno.
Um dos agentes foi libertado logo depois da detenção e o civil
saiu em liberdade na quinta-feira, depois de o tribunal de instrução ter
aceitado o pedido de habeas corpus por detenção ilegal.
Dos restantes 14 polícias, o tribunal decidiu hoje aplicar a
quatro a medida de coação de prisão preventiva, medida que poderá passar a
domiciliária, por um crime de abuso de poder e dois crimes de tortura, tendo os
restantes 10 ficado em liberdade, dois dos quais foram suspensos de funções e
proibidos de contactar com os ofendidos por suspeitas de um crime de abuso de poder
e um crime de tortura.
Com a detenção destes 15 polícias - 13 agentes e dois chefes -,
aumentou para 24 o número de elementos da Polícia de Segurança Pública
envolvidos no processo de alegadas torturas e violações nas esquadras do Largo
do Rato e do Bairro Alto, numa investigação denunciada pela PSP.
Muitos desses abusos foram filmados e partilhados em grupos de
WhatsApp com dezenas de outros agentes
As primeiras duas detenções ocorreram em julho de 2025 e outras
sete em março de 2026, estando os nove polícias em prisão preventiva.
