A
Direcção Regional de Pescas integra a missão europeia de controlo e vigilância
marítima que decorre este mês no âmbito do Plano de Utilização Conjunta (JDP)
da União Europeia para as Águas Ocidentais.
Segundo nota à imprensa, "a operação OP#10 irá decorrer na subárea 2 da Zona Económica Exclusiva (ZEE)
nacional, abrangendo a Região e a área marítima entre o Funchal e o continente,
contando com o apoio do navio da Agência Europeia de Controlo das Pescas
(EFCA), o FPV Ocean Protector".
Diz ainda que "a missão contará com a participação de uma equipa multidisciplinar, composta por
um inspector de pescas da Região, dois inspectores da Direcção-Geral de Recursos
Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), bem como a tripulação do navio
e operacionais da EFCA".
Refere também que "os
objectivos gerais da missão passam pela detecção de possível actividade de pesca
por embarcações de países terceiros em águas da União e o controlo de actividade
de pesca nas subáreas por embarcações nacionais e comunitárias".
Salienta igualmente que "o navio está destacado no âmbito de operações multifuncionais no quadro da
cooperação europeia nas funções de guarda costeira". E acrescenta: "A embarcação, durante as
suas operações, está disponível para apoiar outras funções da guarda costeira,
nomeadamente prestando apoio em situações de busca e salvamento, vigilância
marítima e resposta à poluição".
Além disso, revela que "esta
acção insere-se no reforço da cooperação europeia no domínio da fiscalização das
pescas, promovendo a sustentabilidade dos recursos marinhos e o combate à pesca
ilegal, não declarada e não regulamentada".
Por fim, adianta que "o navio chega sábado à Região".