No seu discurso na Sessão Solene
comemorativa dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa, que decorre
no parlamento nacional, o deputado Filipe Sousa, eleito à Assembleia da República
pelas listas do Juntos Pelo Povo, reforçou o “caminho incompleto” da Autonomia,
criticando o centralismo do País.
Notando que as decisões tomadas à
distância “enfraquece a coesão territorial e afasta os cidadãos”, o madeirense
apelou a um compromisso de “aprofundamento efectivo” das Autonomias, exortando o
País a “reforçar a descentralização e construir um estado mais equilibrado e
mais próximo das pessoas”, que, disse, “passa pelo processo de regionalização”.
Mas 50 anos depois, esse caminho continua incompleto. Portugal permanece excessivamente centralizado, demasiado dependente de decisões tomadas longe das comunidades que dela dependem, e isso enfraquece, na minha opinião, a coesão territorial e afasta os cidadãos.
Perante uma Assembleia cheia,
Filipe Sousa salientou que “um País verdadeiramente democrático não teme
distribuir poderes, antes pelo contrário, fortalece-se quando confia nos seus
territórios”.
Reconhecendo que a Constituição “continua
a ser um farol da nossa democracia”, o parlamentar notou que “esse farol só
cumpre a sua função se tivermos a coragem de navegar à luz dos seus princípios”.
Dessa forma, voltou a pedir um “compromisso com os valores de Abril, com uma
autonomia real e com um Portugal mais coeso onde nenhum território se sinta
distante das suas decisões”. Só dessa forma “Portugal se constrói com todos e
com todo o seu território”.