A
Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, a Águas e Resíduos da Madeira e a
Guarda Nacional Republicana, assinaram um protocolo de cooperação para o
combate ao abandono indevido de resíduos na via pública.

Em nota emitida, a secretaria de Nuno Maciel sublinha que o protocolo abrange os municípios de Câmara de Lobos, Machico, Porto Santo,
Ribeira Brava e Santana, localidades onde "se tem verificado um aumento do abandono indevido
de resíduos", nomeadamente resíduos volumosos, os denominados 'monstros' e resíduos verdes,
uma situação que "compromete a qualidade ambiental, a saúde pública e a imagem
dos espaços públicos".

Com
este acordo, as três entidades comprometem-se a desenvolver acções conjuntas,
que incluem campanhas de sensibilização dirigidas à população para a correcta
separação e deposição de resíduos; o reforço da fiscalização e vigilância de
práticas ilegais; a promoção de acções de formação; a identificação de zonas
críticas e a realização de intervenções coordenadas no terreno; assim como o incentivo
à utilização dos serviços gratuitos de recolha de resíduos volumosos e verdes.

A ARM
será responsável pela dinamização das campanhas de comunicação e pela
disponibilização de informação à população, bem como pela organização de ações
formativas e visitas técnicas.

A GNR
reforçará a fiscalização e colaborará nas acções de sensibilização e limpeza,
enquanto a Secretaria Regional de Agricultura e Pescas apoiará tecnicamente e
promoverá boas práticas junto dos sectores agrícola e rural.

Será
ainda criado um grupo de acompanhamento composto por representantes das três
entidades, responsável por definir o plano de actividades, monitorizar a
execução das acções e propor melhorias contínuas.

Com
esta iniciativa, o Governo Regional da Madeira entende que “reforça o seu
compromisso com a proteção ambiental, a sustentabilidade e a melhoria da
qualidade de vida das populações, promovendo uma atuação integrada e eficaz no
combate ao abandono indevido de resíduos”, conforme afirma o secretário Regional, Nuno
Maciel.

A Águas e Resíduos da Madeira dispõe de um serviço gratuito de
recolha de resíduos verdes e volumes fora de formato (monstros), requerido através
do contacto 800 910 500 ou nos balcões de atendimento da ARM.