O
Parlamento Europeu aprovou esta terça-feira a sua posição para o próximo orçamento de longo
prazo da União Europeia, com mais apoio à agricultura nas regiões
ultraperiféricas, através do programa POSEI, e um reforço significativo das
verbas para as pescas, dois setores com grande relevância para Portugal.

A
posição agora adoptada incorpora propostas defendidas desde o início das
negociações pelos eurodeputados eleitos pelo Partido Socialista, nomeadamente Carla Tavares,
André Franqueira Rodrigues e Sérgio Gonçalves, que deram prioridade, entre
outras matérias, ao reforço do apoio à agricultura nas regiões ultraperiféricas
e ao aumento do financiamento do setor das pescas.

Em
termos financeiros, a posição aprovada hoje na Comissão dos Orçamentos do
Parlamento Europeu, em Bruxelas, aponta para 7,33 mil milhões de euros (a
preços correntes) para o POSEI, 7,29 mil milhões de euros para as pescas e a
aquacultura e 1,69 mil milhões de euros adicionais para a dimensão externa das
pescas. No caso das pescas, trata-se de um aumento superior a 260% face aos
cerca de 2 mil milhões de euros previstos na proposta inicial da Comissão
Europeia e no caso do POSEI de cerca de 60%.

Esta
posição representa, segundo informa um comunicado de imprensa, "uma correção clara face à proposta inicial da Comissão
Europeia, que apontava para uma maior integração dos instrumentos e colocava em
risco a visibilidade e a autonomia do POSEI, ao mesmo tempo que previa um nível
de ambição muito reduzido para as pescas. O Parlamento fixa agora uma
orientação de reforço destes instrumentos e do seu financiamento."

Para
Carla Tavares, co-relatora do Parlamento Europeu para o próximo Quadro
Financeiro Plurianual, “este resultado decorre de uma negociação exigente,
onde o Parlamento definiu prioridades claras para o próximo orçamento europeu”.
E conclui: “as propostas apresentadas pelos socialistas foram determinantes
para garantir que o orçamento responde às necessidades reais e não dilui
instrumentos essenciais”.

André
Franqueira Rodrigues, eurodeputado do PS, membro da Comissão da Agricultura e
coordenador dos Socialistas Europeus na Comissão das Pescas, sublinha que “esta
é uma vitória importante para os nossos agricultores e pescadores, assegurando
uma atualização e compensação há muito devidas”. E acrescenta: “no caso
das pescas, a proposta inicial da Comissão previa um nível de financiamento
significativamente inferior ao que agora consta da posição do Parlamento”.

Já
Sérgio Gonçalves, eurodeputado do PS e membro da Comissão do Desenvolvimento
Regional, destaca que “a coesão territorial exige instrumentos concretos e
financiamento adequado”. E acrescenta: “reforçar o POSEI e estes apoios
é garantir condições para produzir, investir e manter atividade económica nas
regiões mais afastadas”.

A
posição agora adoptada reforça a base negocial do Parlamento Europeu para a
próxima fase do processo. Seguem-se negociações com o Conselho, que representa
os Estados-Membros, sendo necessário um acordo entre as instituições para a
aprovação final do próximo orçamento europeu.