A Comissão Política das Mulheres Socialistas da
Madeira (MSM) reuniu-se hoje, numa sessão marcada pela apresentação do plano de
actividades para 2026 e pela análise dos dados do Relatório Anual
de Segurança Interna (RASI), recentemente divulgados. A presidente da estrutura regional, Cátia Vieira Pestana, alerta para um aumento da violência contra as mulheres.

Em comunicado de imprensa, as MSM realçam que em 2025, foram registadas 29.644
participações de violência doméstica, mantendo-se esta como uma das tipologias
criminais mais expressivas, apesar de uma ligeira descida de 1,9% face ao ano
anterior. Ainda assim, o aumento da violência contra menores (mais 8,6%) reforça,
segundo a estrutura, a necessidade de respostas públicas mais eficazes e
articuladas.

“Os dados do RASI confirmam uma realidade que não
pode ser ignorada. Continuamos a registar níveis muito elevados de violência
sobre as mulheres, o que demonstra que as respostas existentes ainda não são
suficientes. É necessário reforçar as políticas públicas de prevenção, garantir
proteção efetiva às vítimas e assumir este combate como uma prioridade política
clara”, afirma Cátia Vieira Pestana citada na mesma nota.

Particular destaque é dado ao crime de violação, que
registou um aumento de 6,4% em 2025, atingindo o valor mais elevado da última
década e confirmando uma tendência de crescimento.

As MSM alertam para a
gravidade deste indicador, sublinhando que a maioria das vítimas são mulheres e
que, em mais de metade dos casos, existe uma relação de proximidade entre
vítima e agressor.

“O aumento do número de violações é particularmente
alarmante e não pode ser dissociado do contexto social que vivemos. Assistimos
a uma crescente normalização de discursos de ódio e à persistência de padrões
de masculinidade tóxica que, quando não são contrariados, acabam por legitimar
formas extremas de violência. É fundamental travar este retrocesso”, sublinha
Cátia Vieira Pestana.

As MSM
defendem, neste contexto, uma resposta integrada que articule prevenção,
educação para a igualdade e intervenção no terreno, em linha com o plano de
actividades apresentado esta segunda-feira, assumindo o combate à violência contra as
mulheres como uma prioridade política e social.

De acordo com a a mesma nota, o plano de actividades das MSM, subordinado ao lema “Pela
Igualdade: Resistir, Transformar, Agir”, estrutura-se em três eixos e define
como prioridades: o reforço da organização interna, a capacitação das mulheres
para a participação política e cívica e uma maior presença no território.

Entre
as linhas gerais destacam-se ações de formação, dinamização de debates
públicos, criação de grupos de trabalho temáticos, reforço do trabalho em rede
com a sociedade civil, a criação de uma rede de apoio às mulheres eleitas pelo
Partido Socialista e a promoção de iniciativas de sensibilização e intervenção
pública.