A Ponta do Oeste - Sociedade
de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A. abriu concurso
público para a celebração do contrato de 'Concessão de Exploração de Espaço de
Restauração do Complexo Balnear da Ribeira Brava', nos termos e condições
definidos nas peças do procedimento.
"O contrato terá um prazo de
execução de cinco anos, com possibilidade de duas renovações pelo mesmo
período, caso as partes assim o entendam, perfazendo um prazo máximo de 15
anos, incluindo renovações", indica nota à imprensa.
Refere que "o valor base mensal é de
2.485,85 euros, nos termos previstos nas peças do procedimento. O adjudicatário
deverá ainda prestar caução no montante correspondente a 2% do valor
contratual".
E prossegue: "O Complexo Balnear da
Ribeira Brava, em funcionamento desde 2004, constitui um espaço de referência
para o usufruto público, que junta lazer, bem-estar e fruição. Distinguido com
Bandeira Azul há vários anos consecutivos, disponibiliza um conjunto de infraestruturas
que reforçam a atractividade do local junto de residentes e visitantes,
incluindo duas piscinas, zona de espreguiçadeiras, instalações sanitárias,
balneários e estacionamento. A concessão do espaço de restauração assume
particular relevância por complementar a experiência balnear e contribuir para
a dinamização da Frente Mar, de forma a valorizar a oferta de serviços
disponíveis ao público e assegurar um serviço de restauração ajustado à procura
local e turística".
Toda a informação
encontra-se disponível para consulta no site www.sociedadesdesenvolvimento.com e nos escritórios da Ponta do Oeste, na Rua Nova de
São Pedro n.º 50, 9000-048, Funchal. Por outro lado, a disponibilização das
peças e toda a tramitação do procedimento serão realizadas através da
plataforma eletrónica https://www.acingov.pt
As
propostas deverão ser apresentadas até às 23h59 do dia 12 de Março. O
anúncio do procedimento n.º 4189/2026 foi publicado no Diário da República n.º
36, II Série, Parte L – Contratos Públicos, de 20 de Fevereiro de 2026.