Numa sociedade cada vez mais informatizada, em que temos acesso
a tudo e mais alguma coisa, em que é fácil comunicarmos independentemente do local
onde estejamos, grassam cada vez mais os crimes de burla de fraude, crimes esses
em que estão sujeitos pessoas dos mais diversos quadrantes.
Mas afinal que diferenças existem entre uma burla e uma fraude?
Embora estes dois crimes sejam frequentemente confundidos,
existe uma diferença entre fraude e burla.
Fraude é quando
alguém engana outra ou a ilude para ganhar algo para si próprio, normalmente
dinheiro, bens, serviços ou propriedade. A fraude caracteriza-se normalmente
por um criminoso que tenta obter acesso não autorizado a informações pessoais
sem o conhecimento ou o consentimento da vítima. Podem optar por se fazer
passar pela vítima perante outros serviços e prestadores de serviços para
aceder a essas informações.
Uma burla ocorre
quando um criminoso decide interagir diretamente com a vítima -normalmente sob
uma identidade falsa- e manipulá-la para que forneça informações sensíveis e/ou
pessoais sob falsos pretextos.
Em que consistem as fraudes e as burlas?
Os criminosos tentam, acima de tudo, roubar os bens, pertences
ou dinheiro de outros, neste caso das vítimas. Para conseguirem os seus
intentos, utilizam truques, mentiras e enganos para obter vantagens desonestas,
adoptando frequentemente uma identidade falsa para cometer estes crimes.
Os autores de fraudes são, normalmente, peritos em enganar as
pessoas, sendo que estes criminosos estão sempre a inventar novas formas de tirar
dinheiro a pessoas ou a impresas.
Artigo 217.º do Código Penal
Quem, com intenção de
obter para si ou para terceiro enriquecimento ilegítimo, por meio de erro ou
engano sobre factos que astuciosamente provocou, determinar outrem à prática de
actos que lhe causem, ou causem a outra pessoa, prejuízo patrimonial é punido
com pena de prisão até três anos ou com pena de multa.
As burlas online são
aquelas que são mais praticadas actualmente. Existem vários tipos:
Através do
pagamento eletrónico em
websites de compras online que disponibilizam serviços de venda e compra. A
utilização de referências bancárias e aplicações financeiras são autênticas
armadilhas para as pessoas e menos informadas.
O pagamento com
MBWAY é seguro desde que
o utilizador domine a sua utilização. Contudo, quem não entenda a aplicação
pode ser enganado em processos de compra e o método é sempre muito semelhante:
um alegado vendedor convence um comprador, ou seja, uma vítima, ou vice-versa,
que não possua MBWAY ou não domine na integra a sua utilização.
Compras online de marcas
em empresas e lojas com desconhecidas do grande público e que em geral são fictícias. Embora pareçam marcas
estruturadas e empresas de confiança, realidade não é essa. São criadas cópias
muito similiares às paginas originais, no entanto, muitas pecam por não terem
muita informação, como a morada física, designação social, telefone fixo e
raramente enviam fatura com um número fiscal coletivo, ou seja, todos os dados
determinantes para exigir os seus direitos enquanto consumidor caso algo corra
mal.
Como proteger-se das burlas online?
Ter programa de antivírus
sempre atualizado no seu computador; não partilhar dados pessoais ou bancários
com desconhecidos; ser prudente e adoptar uma postura de desinteresse; escolher
uma modalidade de pagamento em que sinta mais segurança; utilizar cartões
virtuais ou instrumentos de pagamento com segurança acrescida; utilizar redes
seguras; consultae e verificar periodicamente os seus movimentos bancários.
