A Iniciativa
Liberal manifesta a sua preocupação face aos dados recentemente divulgados pelo
Relatório Mundial da Qualidade do Ar de 2025, publicado pela IQAir, alertando
para a necessidade de uma análise rigorosa, contextualizada e tecnicamente
fundamentada, de forma a assegurar uma correcta interpretação das conclusões e
das suas implicações para a saúde pública e para o território.

Para a IL,
este resultado é particularmente relevante tendo em conta que Vila Baleira, no
Porto Santo, surge como a localidade com os valores mais elevados das Regiões
Autónomas, ocupando ainda o terceiro lugar a nível nacional, apesar de se tratar de uma região ultraperiférica e com reduzida atividade
industrial. Esta realidade reforça, por isso, a necessidade de uma análise
cuidada e tecnicamente fundamentada das causas subjacentes.

Diz ainda que a RAM está
particularmente exposta a fenómenos naturais como o transporte de poeiras
provenientes do Norte de África, que podem aumentar significativamente as
concentrações de partículas no ar. Prossegue, referindo que estes episódios, associados aos padrões
dominantes de vento no Atlântico, podem influenciar de forma relevante os
níveis registados, independentemente das emissões locais.

Segundo
António Nóbrega, “estes dados não podem ser analisados de forma simplista. O
facto de Vila Baleira surgir no top 3 nacional levanta questões legítimas, mas
também exige responsabilidade na interpretação. Não podemos cair na tentação de
atribuir automaticamente a origem destes valores a fontes locais, quando
existem evidências claras de que fatores externos têm um peso determinante.”

Adicionalmente, conforme acrescenta, existem dúvidas quanto à representatividade das medições relativas ao Porto
Santo, uma vez que, não existindo uma estação local própria, os dados resultam
de medições externas, ou modelizações nacionais e regionais.

A Iniciativa
Liberal destaca ainda uma lacuna estrutural na monitorização da qualidade do ar
na RAM, onde existem apenas três estações: duas no Funchal e uma em Santana, o
que limita significativamente a capacidade de avaliação global do território.
Embora estes concelhos apresentem, na maioria do tempo, valores dentro das
diretrizes da OMS, estes situam-se frequentemente próximos do limiar
recomendado e, em alguns períodos, ultrapassam-no.

“Num
território com a complexidade geográfica da Madeira, três pontos de medição são
manifestamente insuficientes para caracterizar a qualidade do ar de toda a
Região. Esta é uma falha que tem de ser corrigida com urgência”, sublinha o
liberal.

Recorda que, de acordo com o relatório, Portugal registou um agravamento da
concentração média anual de partículas finas (PM2.5), passando de 6,8 para 7,9
µg/m³, valor acima das recomendações da OMS, que fixa o limite nos 5 µg/m³.

No que diz
respeito à saúde pública, a IL reconhece que a poluição do ar, nomeadamente a
exposição a partículas finas, tem impacto comprovado no desenvolvimento de
doenças respiratórias e oncológicas. Por esse motivo, considera essencial que
esta realidade seja devidamente analisada e que os seus impactos sejam
rigorosamente equacionados no desenho de políticas públicas.

Face a este
cenário, a Iniciativa Liberal defende como prioritário o reforço da rede de
monitorização da qualidade do ar, com instalação de estações no Porto Santo e
noutros pontos da Região, bem como a disponibilização de dados públicos,
transparentes e em tempo real. Defende igualmente a implementação de sistemas
de alerta para episódios de poluição de origem natural e a adoção de políticas
de redução de emissões locais baseadas em incentivos à eficiência energética e
à modernização da mobilidade.

“Não podemos
gerir aquilo que não medimos. Sem dados fiáveis e sem clareza sobre a origem da
poluição, não é possível afirmar, com credibilidade, que o Porto Santo seja uma
verdadeira Smart Fossil Free Island”, conclui António Nóbrega.