O
secretário-geral do JPP, Élvio Sousa, anunciou, esta manhã, na abertura da conferência
‘Autonomia e Revisão Constitucional’ promovida pelo respectivo grupo
parlamentar, que o seu partido vai avançar, logo após a Páscoa, com a criação
de um centro de estudos autonómicos, que funcionará como “uma componente externa, uma
frente cívica insular de homens e mulheres com vontade de trabalhar com uma
força regional autonomista e bairrista”.

O dirigente
partidário assumiu que o “discurso autonomista” foi uma das principais razões
que permitiram ao JPP tornar-se na segunda maior força política da Madeira e
por isso pretende reforçar essa identidade, com a abertura a mais quadros. “O
JPP não deixa de ser um fruto da Autonomia. É uma obrigação nossa neste momento
motivarmos e irmos buscar homens e mulheres para complementar e enriquecer essa
frente cívica, porque falta-nos mais vontade, mais sensibilidade, mais pessoas
para construir para construir esta identidade”, acrescentou.

Élvio Sousa aproveitou
para lembrar que o seu partido foi o único que apresentou uma proposta de
revisão constitucional no âmbito do quadro dos compromissos de uma comissão que
foi criada na Assembleia Legislativa da Madeira para o aperfeiçoamento do sistema
político. Depois recordou algumas das ideias e princípios que constam dessa proposta,
que é inicial e aberta a contributos e sugestões: reforço da autonomia política,
administrativa e financeira, suportada por um poder tributário próprio, aumento
das competências legislativas, clarificação da hierarquia das leis da República
e regionais; reforço da participação das regiões nos centros de decisão
nacionais; integração da realidade insular no contexto da Constituição; junção
do princípio da autonomia insular ao conceito de estado unitário; e a obrigação
de o Estado garantir a continuidade territorial e a coesão económica e social.

Por fim, Élvio Sousa identificou dois ‘adversários’
da autonomia: um externo, que é “a mentalidade soberba, centralista e
colonialista” em Lisboa, dando como exemplo o recente voto contra da bancada do
PSD na Assembleia da República à alteração do subsídio de mobilidade; e um interno,
que se traduz no “medo e o sentimento de submissão com que nós próprios muitas
vezes deixamos que nos espezinhem”.