O deputado do PS eleito pelo círculo eleitoral da Madeira à Assembleia da
República, Emanuel Câmara, defendeu esta quinta-feira, 19 de Março, a necessidade de um maior apoio por parte do Estado à
comunidade portuguesa e lusodescendente residente na Venezuela, bem como a
intensificação dos esforços com vista à libertação dos presos políticos naquele
país.
Durante a discussão de um projecto de resolução
apresentado pelo PS, Emanuel Câmara destacou o facto de a comunidade portuguesa
na Venezuela ser uma das mais numerosas e historicamente enraizadas comunidades
portuguesas no estrangeiro, desempenhando há décadas um papel relevante na vida
económica, social e cultural do país e representando um importante elo entre
Portugal e a Venezuela, em particular com a Região Autónoma da Madeira, que
acolhe uma expressiva comunidade de luso-venezuelanos em Portugal.
O deputado fez notar o facto de a Venezuela
atravessar, há vários anos, uma crise profunda e prolongada de natureza
económica, social, política e humanitária, marcada pela degradação das
condições de vida, pelo colapso de serviços públicos essenciais e por graves
dificuldades no acesso a bens básicos, como alimentos, medicamentos e cuidados
de saúde. Como alertou, esta situação tem tido um impacto particularmente
severo sobre a comunidade portuguesa, com muitos cidadãos a viverem em
condições de grande vulnerabilidade, especialmente os mais idosos, os doentes
crónicos e aqueles que não têm redes de apoio familiar.
“As dificuldades no acesso a cuidados de
saúde, a escassez de medicamentos, a insegurança e a instabilidade económica
afectam directamente a dignidade e o bem-estar dos portugueses e lusodescendentes
residentes na Venezuela”, apontou Emanuel Câmara, acrescentando que o recente
agravamento do contexto político e securitário veio acentuar a instabilidade no
país e a fragilidade das condições de vida e os riscos enfrentados pelas
comunidades estrangeiras, incluindo a portuguesa.
Por isso, os socialistas defendem um
acompanhamento mais próximo da comunidade portuguesa e lusodescendente,
assegurando que os instrumentos de apoio social existentes, nomeadamente o
Apoio Social a Idosos e a Emigrantes Carenciados das Comunidades Portuguesas, sejam reforçados, mais céleres, flexíveis e adequados às circunstâncias
excecionais vividas no país.
Conforme afirmou Emanuel Câmara, é igualmente
fundamental reforçar os apoios ao movimento associativo da comunidade
portuguesa na Venezuela, reconhecendo o seu papel essencial na identificação de
situações de vulnerabilidade, na prestação de apoio social e na manutenção da
coesão comunitária, assim como reforçar o apoio médico e o acesso a
medicamentos essenciais para os cidadãos portugueses e lusodescendentes em
situação de maior fragilidade.
A proposta socialista recomenda também ao
Governo da República que encete os esforços diplomáticos necessários junto das
autoridades competentes, com vista à retoma das ligações aéreas regulares entre
Portugal e a Venezuela, designadamente através da TAP.
Emanuel
Câmara, que recentemente esteve reunido com familiares de presos políticos
luso-venezuelanos, vincou ainda a urgência de o Estado desencadear e
intensificar todos os esforços políticos e diplomáticos possíveis e necessários
com vista à libertação de todos os presos políticos portugueses e
lusodescendentes atualmente detidos na Venezuela, à semelhança do que já
ocorreu com cidadãos de outros Estados europeus.