A segunda ronda de questões a
Pedro Ramos começou por Isabel Garcês (PS) que quis saber sobre vistorias e
relatórios prévios aos contratos para receber os doentes. Pedro Ramos disse que
se as entidades receberam foi porque tinham condições. “Houve sempre
fiscalização. Não se metem os doentes sem saber se as condições existem.”
A deputada do PS falou nas
entidades com sede no médio oriente ao que Pedro Ramos disse que o que é dos privados
é responsabilidade dos privados, ao que Isabel Garcês retorquiu que foi a IPSS
que tinha ligações com tais empresas e que era necessário apurar se os
dinheiros permaneceram na IPSS ou foram para sociedade comerciais. Pedro Ramos
disse pensar que o dinheiro ficou na IPSS, caso contrário “os doentes teriam
morrido”.
Alfredo Gouveia (JPP) levantou a
questão dos recursos humanos, tendo o ex-governante dito que uma das grandes
preocupações do serviço de saúde é os Recursos Humanos. No entanto, “o número
de recursos humanos nunca é suficiente”, mas garantiu que na REDE há sempre um
médico.
Miguel Ganança voltou à palavra
para insistir na questão do licenciamento do edifício Atalaia, que não existe
na Câmara para unidade de Saúde. Pedro Ramos respondeu que “uma coisa é tratar
doentes outra é o licenciamento”. Depois houve um alteamento de voz, com Pedro
Ramos disse que a culpa era “vossa” (JPP) por presidir a Câmara. Ganança disse
que essa não era a questão, mas que se fosse para ir por aí, tudo começou no
tempo da governação PSD e com o próprio SESARAM. “Foi a necessidade da resposta
e da urgência”, respondeu Pedro Ramos.
Marta Freitas, como Miguel
Ganança, levantou a questão das rendas (mais de 40% do dinheiro entregue ao
Atalaia), tendo Pedro Ramos dito que está a ser estudado um novo modelo, mas
que o que está em vigor foi o necessário na altura.
Marta Freitas colocou a questão
da cedência do interesse público da cedência de Tânia Caldeira (sem nomear).
Pedro Ramos disse que, ao que sabe, ela não trabalhava lá. As entidades
privadas têm as relações que têm, “ninguém tem nada a ver com isso”.
Pedro Ramos diz que os contratos
envolveram muitas pessoas e alguns até tiveram visto prévio. Deve o TdC
questionar-se sobre, se tem problema, por que razão deu o visto.
Cláudia Perestrelo reafirmou a
oportunidade que melhoria que pode resultar do relatório do TdC.