O segundo dia do I
Congresso de Direito Regional começa pelas 10h00 com mais um painel de debate, e mais debates que se prolongam pela tarde. O evento decorre no Auditório do Edifício da Reitoria da Universidade da Madeira, no Colégio dos Jesuítas, no Funchal e tem transmissão em directo na internet.

Eis a programação

10h00 – 10h45 — Painel 5 A gestão do mar nos 50 Anos da Autonomia Orador:
Professor Doutor Armando Rocha, Vice-Reitor e Professor Auxiliar da Faculdade
de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

10h45 – 11h15
— Pausa para café

11h15 – 12h00
— Painel 6 O Direito da Saúde: SNS e Sistemas Regionais de Saúde
(SRS)

Oradora: Professora Doutora Sandra Luís, Professora Auxiliar da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa

12h00 – 12h30
— Debate

12h30 – 14h30
— Almoço

14h30 – 15h15
— Painel 7 Regime Jurídico das Regiões Ultraperiféricas (RUP) e a
Zona Franca da Madeira Orador: Professora Doutora Fernanda Paula Oliveira,
Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

15h15 – 15h30
— Debate

15h30 – 16h00
— Pausa para café

16h00 – 17h15
— Mesa Redonda - Tema: Os 50 anos de Autonomia. Passado, presente
e futuro. - Moderador: Dr. Artur Baptista, Presidente do Conselho Regional da
Madeira da Ordem dos Advogados - Alberto João Jardim, Sérgio Gonçalves e
Ricardo Vieira,

17h15
— Sessão de Encerramento – Juiz Conselheiro Paulo P. Gouveia, Presidente
do Conselho Científico da Associação de Direito Regional

Madeira de Honra