Os portos das Regiões
Ultraperiféricas (RUP) de Portugal, Espanha e França constituíram um grupo de
trabalho que pretende falar a uma só voz em Bruxelas na defesa dos interesses
destas regiões europeias. A iniciativa surge num momento em que a União
Europeia está a discutir a futura Estratégia Europeia dos Portos.
Além da Madeira, integram
este grupo de trabalho os portos dos Açores, Las Palmas, Santa Cruz de
Tenerife, Saint-Martin, La Guadeloupe, La Martinique, La Guyane, La Réunion e
Mayotte. Em conjunto, têm vindo a consolidar uma posição comum que destaca a
necessidade de políticas diferenciadas, proporcionais e territorialmente
equilibradas, capazes de reconhecer os desafios permanentes e o papel estratégico
que os portos das regiões ultraperiféricas desempenham.
Segundo explicou Paula
Cabaço, presidente da Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira
(APRAM, SA), entidade tutelada pela Secretaria Regional da Economia, o objectivo
desta iniciativa é contribuir para o desenvolvimento da estratégia portuária
europeia, salvaguardando simultaneamente as especificidades dos portos
ultraperiféricos da União.
“A posição geográfica, a
forte dependência do transporte marítimo, a dimensão limitada do mercado e a
exposição à concorrência de portos vizinhos fora da União Europeia fazem com
que os portos das RUP operem em condições significativamente diferentes das da
Europa continental. Estas especificidades exigem respostas políticas adaptadas,
de forma a assegurar concorrência justa, proteger a conectividade e reforçar a
resiliência a longo prazo”, sintetiza Paula Cabaço.
O grupo de trabalho tem
cooperado ativamente há mais de um ano, promovendo um diálogo estruturado e uma
reflexão conjunta sobre desafios e prioridades comuns. Da primeira reunião
presencial, realizada em setembro do ano passado em Hamburgo, na Alemanha, por
ocasião da Seatrade Europe 2025, resultou um documento que foi submetido à
Comissão Europeia.
Defende uma aplicação
diferenciada das regras europeias de clima e energia – o Sistema de Comércio de
Emissões da União Europeia (ETS), o AFIR e o FuelEU Maritime –, para evitar
distorções competitivas, fuga de tráfego, e impactos desproporcionados nos
serviços marítimos essenciais; propõe a criação de um Comité Permanente de
Portos das RUP na Comissão Europeia para garantir diálogo contínuo e maior
visibilidade das necessidades das regiões ultraperiféricas; destaca a
importância da cooperação entre portos e do reforço do capital humano através
de intercâmbio de pessoal, formação e partilha de boas práticas; e sublinha a
necessidade de melhorar o acesso a financiamento europeu para modernizar
infraestruturas, avançar na transição energética, reforçar a conetividade e
contribuir para os objetivos de coesão e clima da UE