Dois
arguidos que, no Verão de 2022, protagonizaram agressões violentas junto aos
bares da Rua das Fontes foram condenados hoje, no tribunal do Funchal (Edifício
2000), a penas de prisão curtas mas efectivas. A juíza Teresa de Sousa, que presidiu
ao colectivo, constatou que “porrada na noite sempre houve mas agora é com
facadas e há pessoas que acabam por morrer” em resultado de tais agressões.
Porque “a sociedade está com medo”, “o tribunal não pode dar um
sinal errado” e aplicar penas suspensas.
O arguido
que cometeu o crime mais grave é um servente de pedreiro, natural e residente
no Funchal, que na altura dos factos tinha apenas 20 anos. Não tem cadastro e aguardou
o julgamento em liberdade. Foi agora condenado a 3 anos e meio de prisão por
tentativa de homicídio. O tribunal deu como provado que, pelas 03h35 de 17 de
Julho de 2022, nas proximidades da Rua das Fontes, este arguido esfaqueou um
imigrante do Cazaquistão na região do abdómen com uma faca do ‘tipo tropa’, com
8 centímetros de lâmina. A vítima sofreu outros quatro golpes de arma branca noutras
partes do corpo, mas não se conseguiu provar que tivesse sido o arguido a
desferi-los. O imigrante cazaque “só por mero acaso” não perdeu a vida, tendo
sido levado para o Hospital Dr. Nélio Mendonça, onde ficou internado nove dias.
O segundo
crime ocorreu na madrugada de 21 de Julho de 2022, na mesma zona da cidade. Em
frente a um dos bares, um jovem, residente no Bairro de Santo Amaro, que à altura dos factos tinha 18 anos, ter-se-á envolvido numa alteração com outro madeirense, tendo empunhado um objecto cortante, que aparentava ser um
‘x-acto’, e desferiu dois cortes nas costas da vítima, que teve de ser
assistida no Hospital. O autor desta agressão foi hoje condenado a dois anos de prisão, com pena efectiva, pela prática do crime de ofensas à integridade física, mas beneficiou do perdão de um ano de prisão graças à lei aprovada aquando da visita do Papa Francisco a Portugal. Enquanto aguardava este julgamento cometeu outros crimes, pelo que se encontra recluído na cadeia da Cancela.
Apesar de em ambos os episódios violentos terem participado outras pessoas, o tribunal do Funchal apenas conseguiu provar a identidade
dos dois indivíduos que utilizaram ‘armas brancas’. Por isso mesmo, outros dois arguidos neste julgamento acabaram por ser absolvidos.